DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de nº 001/2025, Inexigibilidade nº 001/2025 para contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Marilac, consistente em análise e emissão de pareceres jurídicos nos assuntos internos do Município, acompanhamento dos Processos Administrativos disciplinares; acompanhamento dos processos judiciais como: ações civis públicas, ação popular, mandados de segurança, em todas as instâncias dos Tribunais de Justiça, Tribunal do Trabalho, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, bem como, assessoria e consultoria ao Prefeito e seu secretariado no âmbito do direto processual, constitucional, administrativo e municipal. Contratado: Alexandre Salmen e Wagner Borges Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 07.168.791/0001-02. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). 13 de janeiro de 2025. Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Adminstrativo de nº 002/2025, Inexigibilidade nº 002/2025. Objeto: A contratação para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no ramo do Direito Administrativo Municipal para o Município de Marilac/MG. Contratado. Marcio Berto Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 58.639.827/0001-20 através do Sr. Marcio Berto Alexandrino de Oliveira OAB-MG 121673. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Adminstrativo de nº 003/2025, Inexigibilidade nº 003/2025 para a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao Setor de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Marilac/MG. Contratado Arlan Soares Fernandes dos Reis-ME, inscrita no CNPJ N.º 28.265.319/0001-68, pelo Valor Global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 004/2025, Inexigibilidade nº 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnico contábil em contabilidade pública, auxiliando os servidores na solução de situações incomuns e complexas, nas áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, que demandam alta experiência na área e que apresentam complexidade que impedem uma solução satisfatória a partir da contratação de profissional comum na Prefeitura Municipal de Marilac. Contratado: Legis Contabilidade Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 21.366.272/0001- 80. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 005/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Registro de Preços visando aquisição parcelada de combustíveis, para manutenção da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 24 de janeiro de 2025 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected], O Edital e demais anexos encontra-se disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://marilac.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://marilac.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 006/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preço visando aquisição parcelada de cimento CP II atendendo a necessidade do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 24 de janeiro de 2025 às 09h30min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://marilac.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://marilac.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 007/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Início da Sessão Eletrônica dia 24 de janeiro de 2025 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected], O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município https://marilac.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://marilac.mg.gov.br. Marilac-MG, 13 de janeiro de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Por Chamada Pública Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG-Torna Público o aviso de licitação, referente ao processo 06/2025-Dispensa por Chamada Pública Nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para o ano 2025. Entrega da Documentação: Até o dia 03/02/2025 das 12:00h às 18:00hs. Abertura 04/02/2025 às 9:30hs. Interessados manter contato (38) 3220-9961 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha-MG, 13 de Janeiro de 2025. EULENE MENDES PEREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de preços para eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender a demanda das Secretarias Municipais de Nova Porteirinha - Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/01/2025 até 28/01/2025 até 09:00hs - Abertura e Exames de Propostas: 28/01/2024 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 28/01/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Nova Porteirinha-MG, 13 de Janeiro de 2025. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação inexigibilidade nº 001/2025, objetivando Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para Prefeitura de Nova Porteirinha, suas secretarias e demais órgãos municipais. Empresa Contratada: Sociedade de Advogados Oliveira e Aguiar Advocacia e Consultoria. Valor de R$ 60.000,00 Fundamentação legal: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Nova Porteirinha-MG, 13 de Janeiro de 2025. ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/24 PRC Nº 351/24 O Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Chamamento Público N.° 011/2024 - PRC 351/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas-MG, 2 de janeiro de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA Membro da Comissão de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PRC Nº 322/2024 - RP 012/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 051/2024 - PRC 322/2024 - RP 012/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas-MG, 6 de janeiro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PRC Nº 377/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 056/2024 - PRC 377/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas-MG, 7 de janeiro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024. Empresa: FC A FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA CNPJ: 16.701.716/0001-56,decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº278/2023, visando a aquisição de compra estadual destinado parcialmente para a execução do Projeto Vacimóvel, cuja execução será realizada de forma descentralizada pelos orgãos participantes de compra estadual, conforme disposto no decreto 46.311/2013 e no artigo 40 de Lei 8666/1993, em vista de eventual aquisição de VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SALA DE VACINAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor Geral: R$340.207,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos e sete reais) - Assinatura: 07/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da comissão de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2025, estará realizando Concorrência Eletrônica NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 955206/2023 - OPERAÇÃO 1092677-20. PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas. Matheus Rodrigues da Cunha - Agente de Contratação. Romaria - MG, 13 de janeiro de 2025. MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 01/2025 Pregão Eletrônico 15/2024, Proc. Licitatório 54/2024; Obj: Fornecimento de 01 Trator Agrícola, zero hora, novo, conforme Convênio 937356/2022. Firmado entre Caixa/P.M. e o Mun. Santa Efigênia de Minas/MAPA, em atendimento à Sec. Mun. de Obras. Empresa Comazi Tratores e Máquinas Ltda, vencedora no Lote 001. Valor global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 13/01/25 a 13/01/26. Santa Efigênia de Minas, 13/01/25. Cleidiny dos Santos, Prefeito