DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400191 191 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912460116 - DISPENSA Nº 50/2021 Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, da contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios para atender a demanda das secretarias municipais de Santana do Paraíso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Bebedouros Industriais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 29/01/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de janeiro de 2025. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, no dia 29 de janeiro de 2025, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E ORNAMENTAÇÃO EM GERAL. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 13 de janeiro de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 160/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pães e lanches, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das secretarias municipais requisitantes., nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021. LICITANTE ARREMATANTE: 53.054.418 JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA , pelos itens: 0009, 0010, 0015, 0021; GISELY RAMOS LIMA 13029921638, pelos itens: 0003, 0012, 0014, 0016, 0018, 0020, 0022; MARIA MARCIA VIEIRA GONCALVES MELO 00245120602, pelos itens: 0001, 0002, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0013, 0017, 0019, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 151/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis), a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais requisitantes., nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021. LICITANTE ARREMATANTE: 53.054.418 JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA pelos itens: 0001, 0002, 0009, 0021, 0027, 0029, 0031, 0039, 0042, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0063, 0068, 0070, 0075, 0078, 0079, 0080, 0084, 0100, 0108, 0109, 0110, 0112, 0119, 0137, 0143, 0146, 0147, 0148, 0151; DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA pelos itens: 0101 e 0102; MILO DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS CAST E LO LTDA, pelos itens: 0011, 0037, 0059, 0069, 0071, 0073, 0074, 0086, 0089, 0090, 0093, 0096, 0126, 0133, 0134, 0135, 0144, 0145, 0154, 0155; MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pelos itens: 0005, 0066, 0118; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME, pelos itens: 0003, 0045, 0046, 0047, 0049, 0056, 0123, 0124, 0125, 0140, 0141; SUPERMERCADO LUZIA LTDA, pelos itens: 0004, 0006, 0007, 0010, 0012, 0013, 0014, 0015, 0017, 0018, 0019, 0020, 0023, 0024, 0025, 0026, 0028, 0030, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0040, 0041, 0044, 0048, 0050, 0058, 0061, 0062, 0064, 0065, 0067, 0072, 0076, 0077, 0082, 0083, 0085, 0088, 0091, 0092, 0094, 0095, 0097, 0098, 0099, 0103, 0105, 0106, 0107, 0115, 0117, 0120, 0121, 0122, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0136, 0138, 0149, 0150, 0152, 0153. São Francisco-MG, 10 de Janeiro de 2025. RONALDO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2024. Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 04/2024. PAL Nº 033/2024 empresa credenciada habilitada: Serviços Médicos Mesquita Ltda - CNPJ 49.124.389/0001-76 itens 04 e 05. Valor global: R$ 159.007,20. Data: 10/01/2025. Informações, telefone: (33) 3433- 1314, e-mail: [email protected] e [email protected]. São José do Jacuri, 13 de janeiro de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO nº 0039/2023. Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48. Processo Administrativo nº 0146/2023 Tomada de preço nº 0001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Prazo de Prorrogação: 31/12/2024 a 30/12/2025. Disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP P.L 002/2025 Menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: eventual e futura aquisição parcelada de leites especiais, p/ serem empregados na merenda escolar. Envio Propostas e Doc. Habilitação: 9h de 14/01/25, às 9h de 28/01/25. Sessão: 9:01h de 28/01/25, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Tel: (32)3287-1153. Edital: na Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes. mg.gov.br. Em 13 de janeiro de 2025. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2024 O Município de Timóteo comunica que, por razões de conveniência e oportunidade, considerando a transição de gestão e a necessidade de que a nova administração se situe em relação aos processos em andamento ao edital da Concorrência Eletrônica nº 90043/2024, Processo Administrativo nº 136/2024, que tem por objeto a operacionalização, Gerenciamento e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de janeiro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 9/202424 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS. Empresa credenciada: CLÍNICA MÉDICA LOURENÇO DIAS LTDA. O Credenciamento permanecerá aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025 para adesão de novos prestadores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Timóteo, 9 de janeiro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90071/2024, Processo Administrativo nº 155/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de marmitex e self-service para atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Timóteo, quando da realização de trabalhos extraordinários, conforme condições e exigências estabelecidas. Empresa vencedora: RKV Alimentos Ltda, pelo valor total de R$ 277.498,20 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). A Ata do Pregão e demais documentos poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Timóteo, 6 de janeiro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito G AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Administração, em face de pedidos de esclarecimentos formulados ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 90080/2024, Processo Administrativo 166/2024, Registro de Preços nº 050/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de janeiro de 2025. VENILSON ARAÚJO VITORINO Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo n.° 0566/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações com motorista, monitor, combustível e mecânica de responsabilidade da empresa. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/01/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de janeiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro