DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de janeiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 01/2025, Processo Licitatório nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta/ transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (carcaça animal), "B" e "E" provenientes de suas operações normais e classificação de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 de RDC AVISA 222/18, para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/01/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 01/2025, inexigibilidade nº 02/2025, Processo Licitatório nº 003/2025 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 15/01/2025, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2024 Ato de Julgamento de Habilitação - Credenciamento 632/2024 Publicado dia 19/12/2023, Seção 3, página 373 no Diário Oficial da União. Retifica para julgar HABILITADO o senhor MARCOS ANTÔNIO MIRANDA, CPF: XXX.917.646-XX, número de inscrição 874 e classificação 102º.MOTIVO: após reanálise do processo, se verificou que a documentação acostada pelo inscrito, atendia (e atende) a todas as exigências do Termo de Referência, Edital e seus anexos (Credenciamento nº 632/2023 - Vans Zona Rural). Uberlândia, 10 de janeiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO Oficial Administrativo - 30281-3. JUSSELE LUÍSA MARTINS SOARES Oficial Administrativo - 33582-7. CAROLINA PACHECO BARCELO Assistente DAM 5 - 29777-1. GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor DAM 10. 28496-3. PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS. Oficial Administrativo. 11678-5. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15 - 29084-0 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2024 COMPRASNET Nº. 90634/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação de mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra e qualificação profissional, todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.051.013,04. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 13 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 13/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 24/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 24/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (034) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas-MG, 9 de janeiro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2025, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, MAIS 40 (QUARENTA) DIAS NO CONTRA TURNO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA DO 6° HORÁRIO DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 13/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 23/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (034) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas-MG, 9 de janeiro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Adesão n° 001/2025 - Processo Licitatório Nº 004/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda- Objeto: adesão a ata de registro de preços para aquisição de veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, segundo resolução SES nº 9.805, 05 de novembro de 2024. Valor: 303.000,00. Data: 08/01/2025 - Vigência: 07/01/2026. ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6/2025-001, Processo Administrativo nº 060125-01 nos termos do Art. n° 74, Inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contabil Para Atender a Câmara Municipal de Santarém Novo/Pa. em favor da Empresa: J.S . F. S Contabilidade Ltda, CNPJ: 34.442.092/0001-81. Data da Ratificação: 14 de janeiro de 2025. Santarém Novo/Pa, 13 de janeiro de 2025 LEONARDO LOUREIRO PIMENTEL Presidente da Câmara Municipal de Santarém Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 59/2025. Torna-se público que O MUNICIPIO DE AFUÁ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 05.119.854/0001-05, com sede e foro na cidade de Afuá, Estado do Pará, na Praça Albertino Baraúna, s/n, Bairro Centro, na cidade de Afuá-PA, CEP 68.890- 000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, brasileiro, casado, portadora da RG nº 238596-SSP/AP, por meio do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Afuá/PA, realizará Inexigibilidade de Licitação nº 1/2025, com supedâneo no Art. 74, inciso I, , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Afuá-Pará, 13 de janeiro de 2025. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2.726/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual De Alimentação Escolar - PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA . DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: de 14/01/2025 a 28/01/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: será no dia 28/01/2025, às 09h 00 min (horário de Brasília); Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Centro Administrativo SEMGE, localizada na Travessa 27 de dezembro, s/n.º - Centro - CEP: 68.890-000 - Afuá - Pará. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Afuá (https://www.afua.pa.gov.br/), no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Setor de Licitações do Município de Afuá - Pará. SANDRO HENRIQUE LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2025-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.298.348/0001-01, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em consultoria e assessoria administrativa nas áreas de licitações e contratos com orientações as normativas dos órgãos de controle interno e externo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso. III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). RATIFIC AÇ ÃO : 10/01/2025. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal