DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400193 193 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2025.02.7.001 Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em consultoria e assessoria administrativa nas áreas de licitações e contratos com orientações as normativas dos órgãos de controle interno e externo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa. CONTRATADA: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.298.348/0001-01. CONTRATO: 001.2025.02.7.001, valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 10 de janeiro de 2025, extinguindo-se em 10 de janeiro de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N° 12/2024-PMA-C.P No dia 06/01/2025, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 012/2024/PMA-C.P, Objeto: Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Almeirim/PA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949822/2023. Empresa Vencedora: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 2.845.123,99 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e três reais e noventa e nove centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2025. 17 512 0017 1.020 - Implant. e Ampl. de Sist. Abastec. de Água Zona Urbana. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.0108001-PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 012/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60; Valor: R$ 2.845.123,99 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e três reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Almeirim/PA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949822/2023. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Elizeu Oliveira Batista - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 circulado no D.O.U, seção 3, n° 8, pág. 378 em 13/01/2025. ONDE LÊ-SE: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretarias Agregadas e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. LÊ-SE: Aquisição de veículos tipo motocicletas 0 KM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação do sistema de registro de preço para futuro fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças, EMPRESA: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 294.069,96, EMPRESA: COMERCIAL MARISTELA LTDA, CNPJ: 01.907.490/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 1.374.560,45 e EMPRESA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 17.890,40. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 3 de janeiro de 2025. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE (LOMBADAS + LOMBOFAIXA) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. Empresa: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, valor global de R$ 1.389.881,85. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, Contrato Administrativo nº 098/2024, valor global R$ 1.389.881,85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE (LOMBADAS + LOMBOFAIXA) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, Contrato Administrativo nº. 098/2024, valor global R$ 1.389.881,85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE (LOMBADAS + LOMBOFAIXA) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 004/2025. VALOR TOTAL: R$ 348.000,00 e CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. CONTRATO nº. 005/2025. VALOR TOTAL: R$ 4.384.000,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Combustíveis, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. FONTE DE RECURSOS2002, 2052, 2105, 2106, 2107, 2116, 2119, 1028, 2063, 2064, 2069, 2070, 2072 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09 de janeiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 012/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição, empresas: V P DAVID COMERCIO LTDA - 11.734.692/0001-18, Itens: 1, 12, 13, 24, 25, 32, 54 66, 67, 103, 124, 151, 162, 163, 167, 168, 179, 180, 181 e 190 no valor Global de R$ 174.732,80 (Cento e Setenta e Quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); W. N. TARGINO - 21.059.854/0001-13, Itens: 2, 3, 9, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 51, 52, 53, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 104, 106, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 165, 166, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189, no valor Global R$ 398.001,70 (Trezentos e noventa e oito mil e um reais e setenta centavos); LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 36.652.160/0001-62, Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 11, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 134, 145, 152, 153, 169 e 182, no valor Global de R$ 148.352,95 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); ELETRI HOUSE LTDA - 16.680.169/0001-70, Itens: 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 121, 122, 123 e 125, no valor Global de R$ 201.512,54 (Duzentos e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Brasil Novo, PA, 2 de janeiro de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-PE OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 27/01/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250002, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a Empresa: Auto Center Veiculos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 024/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Pneus e Câmara de Ar Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor Total Registrado: R$ 563.858,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, decreto Municipal nº 047/23 e demais Legislações Correlatas. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. José Antonio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240497, Firmado Entre a Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa: SMP Construções Ltda/Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Valor Total Registrado: R$ 369.963,45. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, decreto Municipal nº 047/23 e demais Legislações Correlatas. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Joselice Carames de Melo - Secretária de Assistencia Social de Breves REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250001, Firmado Entre a Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa e as Empresas: Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda E S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total Registrado: R$ 25.414.180,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, decreto Municipal nº 047/23 e demais Legislações Correlatas. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Debora Elaynne Costa Moraes - Secretária Municipal de Educação de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-PMCP A secretaria Municipal de Educação de Capitão Poço, através do Agente de Contratação designado, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Data e Local para entrega dos envelopes: de 15 de janeiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2025, das 09h00min às 13h00min, na sala de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/PA, onde também poderão ser adquiridos o Edital e seus anexos ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dos envelopes: 11 de fevereiro de 2025, às 10h30min. Local de Abertura: a realizar-se na sala da CPL-PMCP -Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/PA. Capitão Poço/PA, 13 de janeiro de 2025 ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE-PMCP-SEMED Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a alimentação escolar durante o período letivo de 2025 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura: 29/01/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço- Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 13 de janeiro de 2025 ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação