DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400194 194 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos, Mobiliário Em Geral, Material Odontológico E Utensílios Domésticos) Com O Proposito de Suprir A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição Do Araguaia-PA, REFERENTE A SALDO DAS EMENDAS: PROPOSTA N°: 17453467000122005, PROPOSTA N°: 17453467000122009, PROPOSTA N°: 17453467000122008, PROPOSTA N°: 17453467000122010, PROPOSTA N°: 17453467000121011, PROPOSTA N°: 17453467000121013, PROPOSTA N°: 17453467000121022, PROPOSTA N°: 17453467000119010, PROPOSTA N°: 17453467000119026, PROPOSTA N°: 17453467000119021, PROPOSTA N°: 17453467000119024, PROPOSTA N°: 17453467000119015 E PROPOSTA N°: 17453467000119028, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 05/12/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo Como Vencedora as Seguintes Empresas: DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 26.764.410/0001-00, HD SAT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 20.486.284/0001-85, JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: 19.488.746/0001-14, LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.930.584/0001-05, WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07. Conceição do Araguaia-PA, 13 de janeiro de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204001/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, inscrito no CNPJ 47.437.024/0001-76. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204002/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 24.011.497/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204003/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: CA JADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 32.163.746/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204004/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204005/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 26.892.930/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107001/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: GREICIANE DE S CASTRO, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107006/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: GREICIANE DE S CASTRO, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107002/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: I LU M I N AC AO CEARENSE LTDA, inscrito no CNPJ 31.032.242/0001 -90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 107007/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024- 07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito no CNPJ 31.032.242/0001 -90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107003/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107008/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107004/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: P R AV A LU Z COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107009/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107005/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: SOLTEC LTDA, inscrito no CNPJ 34.845.752/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0107010/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: SOLTEC LTDA, inscrito no CNPJ 34.845.752/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0803001/202401. Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2024-001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.041.480/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0803002/202401. Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2024-001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001- 70. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.041.480/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Na publicação do extrato de termo aditivo referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102014/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED, circulado no D.O.U. na data de 13/01/2025, seção 3 pág. 379, ONDE LÊ-SE: Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. LEIA-SE: Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, inscrito no CNPJ 14.408.799/0001-64. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240464 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 230.400,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 30.600,00 DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.