DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400195 195 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240465 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, inscrito(a) no CNPJ 08.909.903/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 1.410.840,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 99.000,00 DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 25/2024-CEC/SEMUS. A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00180601/24, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.505.564/0001-24, vencedor do item 06, 07, 169, 170, 341, 342, no valor total R$50.412,00 (cinquenta mil, quatrocentos e doze reais). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001-73, vencedor do item 01, 03, 04, 05, 08, 09, 18, 22, 28, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 116, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 137, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 228, 229, 230, 242, 246, 247, 248, 252, 253, 256, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 336, 337, 338, 339, 343, 346, 347, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 401, 403, 404, 405, 409, 410, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 424, 425, 427, 428, 429, 431, 432, 435, 439, 440, 441, 442, no valor total R$ 442.355,26 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.447.278/0001-95, vencedor do item 02, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 44, 46, 47, 49, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 152, 153, 154, 178, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 208, 209, 210, 212, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 245, 250, 251, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 273, 279, 299, 303, 304, 305, 309, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 340, 344, 345, 348, 349, 350, 351, 362, 364, 366, 367, 368, 369, 373, 380, 381, 382, 383, 384, 396, 397, 398, 399, 400, 402, 406, 407, 408, 411, 412, 413, 421, 422, 423, 426, 433, 434, 436, 443, 444, no valor de R$ 493.274,06 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.269.624/0001-23, vencedor dos itens 32, 56, 57, 58, 59, 60, 75, 76, 79, 89, 90, 91, 244, 249, 416, 430, 437, 438, no valor de R$26.358,90 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Data da Homologação: 13/01/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-020901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02208001/24/. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (POLTRONAS), DESTINADOS AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA , DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Validade da ata: 13/01/2025 a 13/01/2026. Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 029/2024-FME, publicado dia 13/01/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61 com o valor global de R$ 146.692,000 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de prazo do contrato Nº 026.5.2022/2023-SRP-SEMED oriundo Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Móveis Escolares, como Conjunto Escolar, Mesas, Armários e Quadro Branco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. Contratada: J. R. SANTOS NONATO ME, CNPJ: 26.561.515/0001-54. Vigência:04 (quatro) meses a contar 01/01/2025 até 30/04/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, torna publica a RETIFIC AÇ ÃO do Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2024-PMI-INEX-SEMED da publicação do dia 13 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, n°8, página 380. Onde se lê: valor global R$ 129.734,40, que serão prestados ao longo de 12(doze)meses. Leia- se: valor mensal R$ 10.811,20, que serão prestados ao longo de 48(quarenta e oito) meses. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 046-PE-S Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 046-PE-S; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; Vencedor(es): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 32.163.746/0001-02, VALOR TOTAL R$ 48.222,60 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); SAMUEL DO N FERREIRA inscrita no CNPJ/MF: 53.861.259/0001-93, VALOR TOTAL R$ 36.838,50 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); S S DA COSTA inscrita no CNPJ/MF: 16.743.945/0001-33, VALOR TOTAL R$ 1.027.689,87 (um milhão e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos); AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 11.471.275/0001-20, VALOR TOTAL R$ 1.718.560,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais), ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.266.723/0001-04, VALOR TOTAL R$ 324.302,10 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e dez centavos), Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 13 de janeiro de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 012/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.419/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 107/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material Betuminoso - para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF No 05.099.585/0001- 62; Valor R$ 1.407.200,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos reais) Assinatura 13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 011/2025/SEVOP, Processo SEI nº 050505211.000056/2024-42, autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90032/2024- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 071/2024-SEVOP, objeto: a contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos Controle e Acompanhamento de Obras Públicas do Município de Marabá/PA, EMPRESA: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº º 32.214.127/0001-08; Valor e R$ 1.217.022,19 (um milhão, duzentos e dezessete mil vinte e dois reais e dezenove centavos). Assinatura 13/01/2025, Vigência: 13/05/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 016/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 04.635.432/0001-20; Valor: R$ 377.885,38 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, trinta e oito centavos). Assinatura: 13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 012/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.419/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 107/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material Betuminoso - para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF No 05.099.585/0001- 62; Valor R$ 1.407.200,00 (um milhão quatrocentos e sete mil e duzentos reais) Assinatura 13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 015/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, EMPRESA: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 252.034,35(duzentos e cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Assinatura 13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91. Não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Marabá - PA, 30 de dezembro de 2024. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração - SEMAD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 90128/2024-CPL/PMM PROCESSO N° 05050526.000039/2024-39- Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília- DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS BITDEFENDER (GRAVITYZONE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MAR A BÁ - PMM. UASG: 929820. O Secretário Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Adequação da planilha e Republicação do edital, 13/01/2025. Em 13 de janeiro de 2025 KARAM EL HAJJAR. Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN