DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030-SESAU/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90030/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou em 26 de dezembro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030 - SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 40.395.266/0001-03, vencedora dos itens (40/45/57/65/66) no valor total de R$ 75.638,40 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos itens (1/3/4/5/9/10/11/13/14/1516/20/21/23/26/32/33/34/36/38/41/42/4344/47/48/49/51/52/ 53/56/58/61/62/67) no valor total de R$ 855.969,80 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) e a empresa JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos itens (2/6/7/8/17/18/19/22/24/25/27/28/29/31/35/37/39/46/60/63/64) no valor total de R$ 379.386,60 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Marituba/PA, 13 de janeiro de 2025. VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90039/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 28.01.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 13 de janeiro de 2025. HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90037/2024, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 135, N° 3 DE 06/01/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Onde se Lê Abertura: 15.01.2025 às 09:00hs, Leia- se 24/01/2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 10 de janeiro de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/18.10.001-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-029 - SEMED/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90029/2024. OBJETO: : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e do depósito central de merenda escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº029/2024.001-SEMED/PMM, vencedora do lote Único a empresa: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.942.019/0001-53, com o valor total de R$ 2.075.266,00 (dois milhões, setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP nº 010/2024, que tem por objeto Serviços de Manutenção e Reparos em prédios públicos do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratada: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07; Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 01.2025.01.6.010, Valor Global: R$ 864.300,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 05.2025.06.6.010, Valor Global: R$ 524.475,00; Contratante: Fundeb, Contrato nº 04.2025.05.6.010, Valor Global: R$ 916.025,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 02.2025.03.6.010, Valor Global: R$ 288.100,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 03.2025.04.6.010, Valor Global: R$ 288.100,00. Vigência dos Contratos: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data da assinatura: 10/01/2025. PE SRP nº 011/2024, que tem por objeto Serviços de Limpeza e Conservação - Roçagem e Capinação nas áreas dos Espaços Públicos, Escolas, Postos de Saúde, Praças, Canteiros Centrais das avenidas, Vias e Outros, perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratada: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07; Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 06.2024.01.6.011, Valor Global: R$ 577.500,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 10.2025.06.6.011, Valor Global: R$ 165.000,00; Contratante: Fundeb, Contrato nº 09.2025.05.6.011, Valor Global: R$ 412.500,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 07.2024.03.6.011, Valor Global: R$ 330.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 08.2025.04.6.011, Valor Global: R$ 165.000,00. Vigência dos Contratos: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data da assinatura: 10/01/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Josué Vieira, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos, conforme descrito nos Projetos Básicos e seus Anexos. Contratado: A E SOARES SANTANA LTDA, CNPJ: 30.353.736/0001-04. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Contrato nº 11.2025.05.4.005; Valor Global: R$ 575.167,91. Vigência do Contrato: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data da assinatura: 13/01/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VANCIRA M DE MACEDO - EPP, inscrito no CNPJ: 32.691.477/0001-57 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-02-SEMED/2025 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestor da Prefeitura Municipal de Oriximiná, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R . FAVORECIDO: CLAUDIONOR PEREIRA BIA VALOR: R$ R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.. Oriximiná, 13 de janeiro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20210424. Origem: Pregão Presencial nº 060/2021. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a locação de veículos pesados, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura de Municipal de Pacajá e secretarias vinculadas. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: B. M. Construtora e Locadora LTDA, CNPJ 22.173.891/0001-10. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/12/2024. André Rios de Rezende, prefeito. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20210425. Origem: Pregão Presencial nº 060/2021. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a locação de veículos pesados, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura de Municipal de Pacajá e secretarias vinculadas. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: Portal da Construção, Locação e Serviços LTDA, CNPJ: 14.015.068/0001-59. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/12/2024. André Rios de Rezende, prefeito. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20210426. Origem: Pregão Presencial nº 060/2021. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a locação de veículos leves, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura de Municipal de Pacajá e secretarias vinculadas. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: Furtado Souza Empreendimentos Eireli, CNPJ 35.829.669/0001-75. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/12/2024. André Rios de Rezende, prefeito. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20210427. Origem: Pregão Presencial nº 060/2021. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a locação de veículos leves e pesados, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura de Municipal de Pacajá e secretarias vinculadas. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ME Locação, Refrigeração e Serviços LTDA, CNPJ 40.249.675/000193. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/12/2024. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR 7º Termo aditivo ao Contrato nº 20220014, PROCESSO DISPENSA 7/2022-003 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. O presente O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.272,00 (um mil, duzentos e setenta e dois reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.144,00 (dezoito mil, cento e quarenta e quatro reais). Contratada: VILMA HELENO DA SILVA. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Ordenador de despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220023, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-006 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADO: DHIEGO LUCAS SANTOS DA COSTA, Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VALERIANO MARTINS S/Nº, CENTRO, BAIRRO BRASIL NOVO, PIÇARRA -PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E SERVIÇOS PÚBLI CO S , DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 31 de outubro de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230003, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-003 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADO: JOSÉ CAETANO MAGRI NETO, Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CÂNDIDA ALVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas Laane barros Lucena Fernandes EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230004, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-004 - CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA: HELENA DAS GRAÇAS RABELO, Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO POLO DA FADESSP,(FACULDADE DE ZOOTECNIA) NESTE MUN I C Í P I O. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA .