DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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de fevereiro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240133 e 20240136 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(a): PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-033 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 20 de março de 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240408 Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10 de setembro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240128 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: SILVANDE FARIAS CORDEIRO Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 20 de março de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240337 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 22 de julho de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 20240062 e 20240063 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: LUANA GA B R I E L LY DE FREITAS ALMEIDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 22 de fevereiro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240377, 20240378 e 20240379 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240372 Contratado: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 02 de agosto de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240425 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: BUFALO PNEUS RONDON LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-055 FMAS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de setembro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240318, 20240319 e 20240320 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-068 FMAS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10 de julho de 2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240122 Contrato(a): A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 15 de março de 2025 PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240321 e 20240322 Contrato(a): A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10 julho de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240354, 20240355 e 20240356 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LOPES LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 01 de agosto de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240138 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: SILVANDE FARIAS CORDEIRO Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 20 de março de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240351, 20240352 e 20240353 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023- 030 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 30 de julho de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240423 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 22 de setembro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240077 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: LUANA GABRIELLY DE FREITAS ALMEIDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 28 de fevereiro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240145 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: ARTE E COPIA LTDA Origem: Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência 04 de abril de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.15.01 - PMSIP/SMS. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: G FORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.873.283/0001-25, Objeto do Termo Aditivo: DE VALOR referente a reprogramação financeira do contrato nº 2024.07.15.01 PMSIP, ficando acrescido o valor de R$ 553.482,46 (Quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação Asfáltica de Trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste Município de Santarém-Pa. Alteração: Acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 268.313,97 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e sete centavos), equivalentes a 6,39%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 4.467.920,78 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1.500; Ficha: 32, Fonte: 1.700. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-014 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02509005/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para serviços de conservação de paisagismo, manutenção e reparos de prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias vinculadas do Município de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.098/0001-73, com registro nos itens n°01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com o valor total R$ 3.946.800,00 (três milhões novecentos e quarenta e seis mil oitocentos reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. Ata de Registro de Preços n° 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com registro nos itens n°01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 com o valor total R$ 2.237.407,60 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. Ata de Registro de Preços n° 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-017 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02810001/24, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa ALMIR FERNANDES DA PAIXAO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.913.804/0001-42, com registro nos itens n°03, 08, 09 e 14 com o valor total R$ 1.068.022,56 (um milhão sessenta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos); e a empresa SOEIRO RABELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.521.423/0001-70, com registro nos itens n°01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13 com o valor total R$ 4.349.347,20 (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. Ata de Registro de Preços n° 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-012 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810001/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS, AMBULATORIOS E LABORATORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.464.765/0001-13, com registro nos itens n°01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 com o valor total R$ 314.724,00 (trezentos e quatorze mil setecentos e vinte e quatro reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220309, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços TP005/2022 - JHPL CONSTRUTORA CIVIL EIRELI - Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 800592/2013, PROPOSTA Nø 004886/2013 - SICONV ENTRE MINISTERIO DO TURISMO MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240414, ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 467.022,31 (quatrocentos e sessenta e sete mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: 16 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024.