DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 6 de janeiro de 2025. RAFEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 948/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: WANDO MUELLER NOS 05400466982 Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Contrato firmado em 16 de dezembro de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 149/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 26 de dezembro de 2024, e o prazo de vigência finda em 26 de maio de 2025. Com amparo legal no Art. 111, da Lei nº 14.133/23. CLÁUSULA SEGUNDA - DA METAFÍSICA: Ficam acrescidos R$ 6.798,74 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 180 a 199 e planilha de fl. 198. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Em razão do aumento de metafísica explicitado na cláusula segunda, o valor global do contrato passa a ser de R$ 640.148,95 (seiscentos e quarenta mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 17 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 17/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 41,5 quilômetros diários da Rota 84 (Lote 06, Item 04) a partir de 24 de setembro de 2024. Com fundamento nos Art. 58, I e 65, §1º e §2º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: A supressão explicitada na cláusula primeira resultará em uma redução de R$ 25.939,58 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito) ao valor global estimado do contrato, o qual passa de R$ 11.173.582,49 (onze milhões, cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 11.147.642,91 (onze milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Termo aditivo firmado em 13 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (PR001804/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2024. LOTE 2: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,68 para R$ 5,82; LOTE 3: ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,58 para R$ 5,71. Termo aditivo firmado em 12 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo, DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula X do Contrato, pela variação do INPC, no percentual de 3,823910%, a contar de 16/08/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 16 de agosto de 2024. LOTE 2: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,82 para R$ 5,88; LOTE 3: ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,71 para R$ 5,76. Termo aditivo firmado em 12 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 583/2024 - PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: Ficam acrescidos R$ 42.229,14 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 379 a 394 e planilha de fl. 389 e 390. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão do aumento de metafísica explicitado na cláusula primeira, o valor global do contrato passa a ser de R$ 887.590,98 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Termo aditivo firmado em 16 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 38/2024. Prefeito do Município de Toledo, DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MIORANDO EVENTOS LTDAOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, com a renovação do quantitativo original. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/11/2024 a 30/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como Cláusula IV da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO: O presente aditivo tem por objeto suprimir os produtos de código 62850 e 62852, os quais já estão contemplados em outro processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 120/2024). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Em decorrência da supressão explicitada na cláusula primeira, o valor global do contrato passa de R$ 69.550,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), para R$ 49.362,00 (quarenta e nove mil e trezentos e sessenta e dois reais). Termo aditivo firmado em 18 de dezembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 95/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024, cujo objeto é a Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencente a Secretaria de Assistência Social. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 9 de dezembro de 2024. Estado do Paraná, em 9 de dezembro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação Parcial do Chamamento Público de Credenciamento nº 002/2024. 1. Considerando que transcorreram 30 dias da publicação do edital e que não houve empresas interessadas em se credenciar para os itens de 1 a 162 e 266 a 273, destacamos que apenas houve interessados nos itens de 163 a 265, conforme registrado pela CPL. Diante do exposto, após reunião realizada com a CPL e setores responsáveis, decidiu-se pelo cancelamento parcial do Chamamento Público, especificamente para os itens 1 a 162 e 266 a 273, nos quais não houve empresas credenciadas. 2. Continuidade dos serviços de saúde: Com o cancelamento parcial e a futura publicação de um novo processo licitatório direcionado exclusivamente aos itens de 1 a 162, espera-se obter maior interesse e participação de empresas, garantindo assim a formação de uma rede complementar eficiente e eficaz para o fortalecimento do SUS e o atendimento integral aos usuários do município e da Xª Gerência Regional de Saúde. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2025 O Município de Brejão/PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo de Seleção Pública que visa selecionar entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificadas ou que pretendam qualificar-se como Organização Social, interessadas na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECU Ç ÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE. A presente seleção será processada nos termos da Lei Federal nº 9637/1998 e Lei Estadual nº 15.210/2013, bem como nas demais normas vigentes aplicáveis, ainda o regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde - SUS emanadas do Ministério da Saúde - MS e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos, sendo estimado um dispêndio mensal de até R$ R$ 1.021.512,60 (um milhão vinte e um mil quinhentos e doze reais e sessenta centavos), para a realização das atividades. Período de Credenciamento de 14/01/2025 a 17/02/2025. Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas: 17/02/2025. Local: Secretaria Municipal de Saúde de Brejão, sita na Praça Melquiades Bernardo, Centro - Brejão/PE. Edital e demais informações através do e-mail: [email protected]. Brejão, 13 de janeiro de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para repactuação de construção de Creche Padrão FNDE Tipo 2 no Município de Carnaubeira da Penha., de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço (por item); Início: 15/01/2025 às 09h00min; Limite acolhimento: 28/01/2025 às 09h00m; Abertura:28/01/2025 às 09h00m; Disputa:28/01/2025 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$2.287.844,39 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). Carnaubeira da Penha, 13 de janeiro de 2025 MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira