DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400206 206 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0018/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços, que objetiva a Contratação para fornecimento e a prestação de serviços de manutenção e reparos de portas e janelas de alumínio em vidros comum e temperado, a fim de atender às necessidades das unidades adscritas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 889.490,20 (Oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Data e hora de abertura: 28 de janeiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 13 de janeiro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMF Nº 1/2025 Processo PMF nº 002/2025. Contratação de empresa de engenharia para manutenção e construção de rede de esgotos públicos, na sede, distritos e povoados no Município. Valor máximo aceitável: R$ 497.659,70. Acolhimento das Propostas: de 14/01/2025 às 18h, a 29/01/2025 às 09h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 24/01/2025 às 23h59. Abertura e Sessão: 29/01/2025 às 09h30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMF Nº 2/2025 PROCESSO PMF Nº 003/2025. CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para reposição de pavimento em paralelepípedos graníticos, na sede, distritos e povoados no Município. Valor máximo aceitável: R$ 385.511,56. Acolhimento das Propostas: de 14/01/2025 às 18h, a 29/01/2025 às 09h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 24/01/2025 às 23h59. Abertura e Sessão: 29/01/2025 às 10h30. PREGÃO ELETRÔNICO PMF Nº 1/2025 Processo PMF nº 004/2025. Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos com e sem motorista, destinados a atender ao Gabinete do Prefeito e secretarias municipais da Prefeitura. Tipo Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global: R$ 1.075.014,05. Acolhimento das Propostas: de 14/01/2025 às 18h, 28/01/2025 às 08h. Abertura: 28/01/2025 às 08h. Sessão: 28/01/2025, às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 1/2025 PROCESSO FMSF Nº 001/2025. AQUISIÇÃO parcelada de Medicamentos (Farmácia Básicas) no intuito de atender as necessidades do Município. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, exceto o item 85 que terá ampla concorrência. Tipo Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 938.746,60. Acolhimento das Propostas: de 14/01/2025 às 18h, a 28/01/2025 às 08h. Abertura: 28/01/2025 às 08h. Sessão: 28/01/2025, às 10h. Todos os Certames ocorrerão no site www.portaldecompraspublicas.com.br (horário de Brasília). Info.: na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h de segunda a sexta-feira, [email protected] ou www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 11.286.382/001-88. CONTRATADO: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.468.317/0001-70, sediada na Rua Nelson Porto, nº 14, Centro, Arcoverde/PE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08/10/2024 e encerramento em 07/04/2025, pelo período de 06 (seis) meses. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. Itaíba/PE, 13 de janeiro de 2025. João Arcoverde Cavalcanti Neto- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - PREGÃO Nº 001/2025 - GC-SEPLAGTD- 004 - ID nº 50708 Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário em geral para atender a emenda parlamentar nº 202241750017 disponibilizada através do Sistema de Informação e Gestão Transferência Voluntária - SIGTV, através do Ministério da Cidadania, Programação nº 261160620220001, tendo como beneficiárias as ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS RARAS - AMAR e ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIA PARA O BEM ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO - AFETO. Valor estimado de R$ 58.710,57 (cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 28/01/2025 às 09:00h e a disputa no mesmo dia às 09:30h (Horário de Brasília), no sítio eletrônico Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Acesso Identificado. Edital, anexos e outras informações pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br ou no endereço Av. Cais do Apolo, 925, Edifício Sede da Prefeitura do Recife, no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-9248 Recife, 10 de janeiro de 2025 DANIELE ESTEVÃO Agente de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP N° 001/2025. PROCESSO Nº 1/2025 . Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a composição de gêneros da Merenda Escolar com a finalidade de atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé/PE Para o exercício 2025. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 804.741,60. Recebimento das Propostas até o dia: 22/01/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 9 de janeiro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2025 - Dispensa Eletrônica nº 1/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, para o Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 387.890,40 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: Menor preço por item. Terá início a sessão pública no dia 21.01.2025, às 08:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected] - Site: licitardigital.com.br. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de janeiro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso do edital do Processo nº 1/2025 - Pregão Eletrônico nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 191, Edição Nº 6, veiculada na edição do dia 09 de janeiro de 2025, Onde se lê: Valor estimado: R$ 181.152,60 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); Data e hora de abertura: 22/01/2025 às 09:00hs; Leia-se: R$ 280.484,20 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); Data e hora de abertura dia 24/01/2025 às 09:00hs, em conformidade com decisão TCU. Processo nº TC-350.024/97-9. Decisão nº 221/1997. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de janeiro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025 - Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Distrito de Siriji, neste Município de São Vicente Férrer/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. -Valor total estimado: R$ 5.335.872,47 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 28.01.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 28.01.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 10 de janeiro de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo Licitatório N° 010/2025 Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Próteses Dentárias (Total e Mandibular), Para Atender As Necessidades das Unidades Básicas De Saúde (UBS) do Município. Valor Estimado: R$ 244.281,00. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 28/01/2024, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o texto integral do Edital através do site acima, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 13 de janeiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 Credenciamento de Instituições Para o Fornecimento Parcelado de Combustível do Tipo: Gasolina e Diesel S10, Para Atender a Demanda de Abastecimento de Combustível da Frota Municipal. Valor de Referência: R$ 10.637.240,00. O Agente de contratação torna público o presente procedimento para o credenciamento de empresas para o referido objeto conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O recebimento das documentações se fará a partir de 13/01/2025 em conformidade com as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, Serrita/PE, das 08h às 14h, pelo site do município (https://www.serrita.pe.gov.br/licitacao.php#), pela plataforma https://www.licitacaoserrita.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156. Serrita - PE, 13 de janeiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente De Contratação