DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória de Santo Antão, 24 de outubro de 2024 DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretaria de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 093/2023; Processo nº 093/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 12 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2026. Assinatura do Aditivo: 10 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025; Processo nº 057/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 2.352.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência: 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2030. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 057/2024, procedimento nº 020/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39, com o preço total de R$ 2.352.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Procedimento Administrativo nº 004/2025. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II desta Chamada Pública. DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 05 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e ainda no Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. V A LO R PREVISTO: R$ 638.687,95 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Chamada Pública, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/, Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 13 de janeiro de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 PML/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.257/2024 - PMMA/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 013/2024/PML/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024/PML/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI. CNPJ: 06.554.190/0001 - 75. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. A Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 013/2024/PML/PI (Prefeitura Municipal de Luzilândia/PML/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024- PML/PI, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves, seus Órgãos e Secretárias, Ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMMA/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, publicado seu Extrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí: Edição: VCCXIV, de 09/12/2024. Miguel Alves-PI, 07 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.257/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves e suas Secretarias, após a realização do Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis, Permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) e imóveis da Prefeitura Municipal de Miguel Alves, através de sistema informatizado (APP Mobile Android e/ou IOS, sistema ON/OFF), Cito Todas as Secretarias da Administração EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.026/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI e legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e orientação para elaboração das peças de planejamento orçamentário do município (PPA, LDO e LOA), da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30. SUPORTE LEGAL: Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 552.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP: Ezaquiel Dário da Silva. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.027/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.467.832/0001-08. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais). Valor Global: R$ 146.400,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.029/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (PI). CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, a, c, f, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra. DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.026/2025 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.026/2025/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação - CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI e legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e orientação para elaboração das peças de planejamento orçamentário do município (PPA, LDO e LOA), da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. FAVORECIDO: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30. Prazo de Execução e Vigência 12 (doze) Meses. Valor Mensal R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 552.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 02/2025/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: CAEPP - CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PÚBLICA E PRIVADA LTDA - ME. CNPJ: 13.470.318/0001 - 88. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 12/2024/PML; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2024/PML/PI. Valor Global: R$ 67.450,00 (Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39, Projeto Atividade: 2040, Fonte: 500. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves Contratado: CAEPP - Centro de Apoio a Entidade Pública e Privada Ltda - ME.: Francisco Walleandro Carvalho Oliveira.