DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo nas unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - 2 SAICA's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoria de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar). Abertura: 03/02/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.962.719,91. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 13 de janeiro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC––PREGAO Nº 24/2024. Código registro TCE: F351978873CFA3EFF818CD49F257D82F5B7B9DB0. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul/SC, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 30/01/2025, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 30/01/2025 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC, 10 de janeiro de 2025 FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), A GRANEL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 24/01/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 24/01/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 13 de janeiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2024 Informa a todos os interessados a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação 74/2024 cujo objeto era a contratação de empresa para aquisição de livros. O aviso de revogação do Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 10 de janeiro de 2025 GUSTAVO JOSÉ DE ABREU Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 02/2025, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 28/01/2025 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP - Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 13 de Janeiro de 2025. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina/SP, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, com preços conforme PROJETO DE VENDA. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2025". Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" e nº 2 - "PROJETO DE VENDA" serão recebidos pelo agente de contratação, no Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, prédio da Prefeitura Municipal, às 08h do dia 06 de fevereiro de 2025, com duração de trinta (30) minutos. A sessão pública se dará a seguir as 08h30m. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, setor de licitação do paço municipal, neste município e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou por e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 6 de janeiro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 079/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL COM TECNOLOGIA GSM COM PLANOS MENSAIS PÓS-PAGO COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, POR PERÍODO DE 24 MESES". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 10 de janeiro de 2025. KLEBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 96/24 CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO CARAPICUÍBA - PROC. ADM: 26.955/2024 - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias: Rua Caminho de Itapevi, Caminho Itapurã, Rua Belini, Rua Bragança Paulista, Rua Maura dos Santos, Rua Arnaud Gomes de Campos, Rua Tucanos, Rua Santecler Ferreira, Rua Rosalina Clara da Silva, Rua Laurindo Brunharo, Rua Bagdá, Rua Adelina, Rua Balbinos, Rua João Guidi, Rua Pedro de Oliveira, Rua José Ferreira Costa, Rua Lageado, Rua Maraú, Rua Bonfim, Rua Nícola Delbon, Rua São Tomé, Rua Valentim Komarof, Alameda das Margaridas, Rua Dorival Julião de Oliveira, Rua Éric Kurt Haberman, Rua Francisca Paskevicius, Rua Gabriel Ângelo Nascimento, Rua João Ramalho, Rua Luiza Aparecida de Almeida, Rua Teófilo, Rua Caraguatatuba, Travessa Zazanov, Rua Iraí, Rua Itapina, Rua Sakamoto, Estrada do Samuca, Rua Autazes, Rua José Xavier de Lima, Rua Oscar Mariano da Silva, Rua Calçoene, Rua Careiro, Rua Fortunato Santório, Rua Nhamunda, Rua Tucumã, Travessa Jequitibá, Rua Alterosa, Rua Mercês, Rua das Hortências, Viela Mercúrio, Rua das Tulipas, Viela Sertão, Rua Campos Gerais, Rua das Orquídeas, Rua das Petúnias, Rua Romelândia, Rua Ferros, Rua Ouro Preto, Rua Sapé, Rua Irajá, Rua Santo Antonio, Rua Irismar, Rua Macambira, Rua Omar Cardoso, Rua Ouro Branco e Rua Papoulas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 02/24 - VALOR DE R$ 19.207.421,48 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 12 de dezembro de 2024. Carapicuíba, 13 de janeiro de 2025. José Roberto da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SAINT- TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 134/24 DE AQUIS I Ç ÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - Pregão Eletrônico nº 056/24; Valor: R$ 226.050,00; Dotação: 10.07.00/10.301.1001.2094/4.4.90.52.52, 10.07.00/10.301.1001.2094/4.4.90.52.52; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/12/2024; Processo Digital: 21.392/23 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CTE - SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 085/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº 16 DESTINADO A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência nº 012/20, que rescindi bilateralmente o referido Contrato a partir de 07/11/2024 e retroagindo seus efeitos a 14/01/2021, data do pedido de revisão do projeto; Data de Assinatura: 26/12/2024; Processo: 4.802/20 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DETENTORA: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADO: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: Termo de Ata nº 378/24 de Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Panificação, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 045/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/12/2024; Processo: 12.373/2024 - D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CATMAT MARCA UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 2 FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO - 500G 481031 MAGEST PCT 200 18,1000 5 ACUCAR DE CONFEITEIRO 463991 ALL BREAD PCT 40 14,0000 DETENTORA: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADO: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: Termo de Ata de nº 395/24 de Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Panificação, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 045/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/12/2024; Processo: 12.373/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CATMAT MARCA UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 1 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - SACO COM 25KG 465332 GLOBO SCS 400 83,5000 3 REFORCADOR DE MASSA DE FARINHA 1KG 467538 ITAPAN PCT 100 18,7000 4 MISTURA PARA CREME DE CONFEITEIRO 1KG 441803 TRISANTI PCT 40 21,5000 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/2024 Classificação Final e Homologação de Contemplados Chamamento Público n° 036/2024 Processo Administrativo: 31.975/2024 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023. A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos dos itens 13, 14 e 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, apresenta a Classificação Final pós Etapas de Habilitação e Recursal dos proponentes do referido edital em cada dos incisos de acordo com os critérios de desempate e cotas. INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE MICROMETRAGEM (12 VAGAS - 06 AMPLA CONCORRÊNCIA / 04 COTAS / 02 INDÍGENAS)** HABILITADOS AMPLA CONCORRÊNCIA - HABILITADOS CLASS. NOME COMPLETO: MÉDIA DESEMPATE SELECIONADO 1 ARIANE CRISTINA SALERNO ALCÂNTARA *** 48,17 SIM 2 DOUGLAS GADELHA SÁ 47,33 SIM 3 FERNANDA MORBECK DA SILVA GONÇALVES 47,17 SIM