DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP CNPJ: 16.981.984/0001-79 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 729/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 729/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.563766/2024) e Parecer Jurídico nº 269-02/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 730/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 730/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.563766/2024) e Parecer Jurídico nº 269-02/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA CNPJ: 24.487.206/0001-56 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 731/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 731/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.563766/2024) e Parecer Jurídico nº 269-02/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R N DA S BOTELHO LTDA CNPJ: 30.190.445/0001-42 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 732/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 732/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.563766/2024) e Parecer Jurídico nº 269-02/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 46.928.110/0001-19 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 733/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 733/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.563766/2024) e Parecer Jurídico nº 269-02/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 63.967.640/0001-95 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 734/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 734/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.563766/2024) e Parecer Jurídico nº 269-02/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: FN DE ALMEIDA EPP CNPJ: 84.111.020/0001-20 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO Nº 032/2024 -ADESÃO Nº 003/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍP I O. CONTRATADA RJP EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 12.092.312/0001-51. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 086/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS - CNPJ: 08.582.479/0001-23. CONTRATO Nº 031/2023 OBJETIVO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESUAS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA E TREINAMENTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 031/2023. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO: 30/12/2024 à 30/12/2025. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 23/12/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 15/2024- CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 015/2024/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 051/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89 VALOR DA PROPOSTA; R$ 451.304,97 VALOR ESTIMADO; R$ 451.514,31 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89.Valor para contratação: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 9 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages - Setor Alimentação Escolar. Abertura: 30/01/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 3.909.640,00. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 13 de janeiro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário de Administração e Fazenda