DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400212 212 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2970/2024, Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Município de Alto Paraíso - RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 1.257.809,65 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Início da sessão pública dia 19/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 13 de janeiro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3280/2024, Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, para o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso- RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 4.499.930,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais). Início da sessão pública dia 29/01/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 13 de janeiro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 P.E N. º 064/2024 PROC. ADM. 3207/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES" no valor total de R$ 150.103,00 (cento e cinquenta e mil, e cento e três reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FAC1706D data de circulação 14/01/2025. Alto Paraiso 13 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2754/2024 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica e visando suprir os itens fracassados/desertos do Pregão n° 15/2024; Valor estimado: R$ 631.908,64 (seiscentos e trinta e um mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos); Data da sessão: 24/01/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 10 de janeiro de 2025 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2754/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de Registros de Preços para aquisição de medicamentos (injetáveis), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Valor estimado R$ 2.278.927,00(dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais); Data da sessão: 24/01/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 10 de janeiro de 2025 VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024/SEMUS/SRP/AMPLO A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador I no pregão Eletrônico n° 093/2024/SEMUS/ AMPLO, que altera o Edital de Licitação e o Termo de referência. Objeto da licitação: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos manutenção corretiva, preventiva, e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 30/01/2025 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 10 de janeiro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024-SRP Processo nº 009458/2024 - SMAG Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos das empresas COMERCIAL CARTUR e PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no que se refere a Esclarecimento e Impugnações do Edital supracitado, respectivamente, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -SMAG, informa que o pedido de esclarecimento foi respondido, e quanto aos objetos das Impugnações, a Secretaria demandante julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pelo licitante. As decisões na íntegra encontram-se acostadas aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUSPENSO SINE DIE, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 0134/2023/SMEC (Desm. Nº 33327/2024) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 727/2024/SMEC O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 727/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.561707/2024) e Parecer Jurídico nº 466/2024 PGM/PLC NUP (00000.9.565861/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA . Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MAC K L E Y N INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.382.839/0001-06 Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC (Desm. Nº 32135/2024) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 724/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 724/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.518029/2024) e Parecer Jurídico nº 465/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.584400/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA . Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 07.939.551/0001-64 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC (Desm. Nº 33323/2024) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 726/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 726/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.561410/2024) e Parecer Jurídico nº 467/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.561410/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA . Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.939.551/0001-64 Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 728/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 728/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.563766/2024) e Parecer Jurídico nº 269-02/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria