DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400211 211 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025: Contratação de empresa para prestação de assessoria para elaboração de edital, referente ao Programa Nacional Aldir Blanc. ABERTURA: 23.01.2025. HORÁRIO: 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202 : Aquisição de mobílias. ABERTURA: 28.01.2025. HORÁRIO: 08 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2024 Tipo de Contrato: Contrato Integrado - inciso V do art. 46 da Lei 14.133/2021. Objeto: Elaboração de projeto básico, a elaboração de projeto executivo e a construção de uma ponte sobre o Rio Jacuí, na localidade de São Valentim, Interior de Passo Fundo-RS, em estrutura pré-moldada em concreto armado, com uma área de 94,50m², em regime de contratação integrada, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários. Local: Localidade de São Valentim, Interior de Passo Fundo. Coordenadas geográficas: Latitude: 28°22'47.99"S Longitude: 52°21'40.16"O https://maps.app.goo.gl/zHLKTrNHyLx17gXw9 Órgão: Município de Passo Fundo. Unidade executora: 1 - MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. Tipo: Outros Receita ou Despesa: Despesa Processo: 418/2024 Categoria do processo: Serviços. Data de divulgação no PNCP: 17/09/2024. Data de assinatura: 22/08/2024. Vigência: de 22/08/2024 a 21/08/2025. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: - Recursos próprios do Município - Dotação 2024/1638. - Recursos Federais - Dotação 2024/3611. Número do Processo MIDR: 59053.011393/2023-17. Id contrato PNCP: 87612537000190-2-000171/2024. Fonte: Município de Passo Fundo Id contratação PNCP: 87612537000190-1-000068/2024. Valor contratado: R$ 627.520,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2024 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 038/2024 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção de quadra coberta para EMEF José de Anchieta, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial Dep. Federal Alceu Moreira - 202428580010, conforme termo de referência e memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 13 de janeiro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Habilitação e Projeto de Venda até 05/02/2025 às 10h, no setor de Licitações, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54)3698-5400. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br. São José dos Ausentes, RS, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado a data da licitação Pregão Eletrônico 67/2024, foi retificado, a nova data de inicio da sessão de lances passa a ser 27/01/2024 às 09 horas. informações e edital,no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025. LUIS AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Aquisição de combustível e gás GLP para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 28/01/2025, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385- 3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 13 de janeiro de 2025 OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0724/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) TANTO NA ÁREA RURAL COMO URBANA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 27/01/2025, às 09:59h. ABERTURA DAS SESSÃO: 27/01/2025 às 10:00h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torno público que Pregão Eletrônico n° 009/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de botijas e cilindros de gás para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras-RJ, encontra-se REMARCADO para o dia 27/01/2025 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 27/01/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras/RJ, 13 de janeiro de 2025 LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3207/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3207/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA- 10.541.396/0001- 38, no valor total de R$ 5.000,00; 2) BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA- 48.706.431/0001- 02, no valor total de R$ 2.674,00; 3) L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001- 14, no valor total de R$ 21.483,00; 4) M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001- 59, no valor total de R$ 68.698,00; 5) SHEILA P. DE ALMEIDA RONCONI - 27.368.765/0001- 35, no valor total de R$ 9.585,00; 6) G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- 30.029.272/0001- 85, no valor total de R$ 7.336,00; 7) SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001- 97, no valor total de R$ 9.498,00; 8) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- 45.329.312/0001- 81, no valor total de R$ 20.832,00.9) ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - 32.816.440/0001- 08, no valor total de R$ 4.997,00.Valor total homologado de R$ 150.103,00 (cento e cinquenta e mil, e cento e três reais). Alto Paraíso-RO, 13 de janeiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 CONVOCAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO Proc. Adm. 958/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico nº 035/2024, cujo objeto; "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOT O R PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO," no dia 20 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), via portal www.licitanet.com.br, devido a desclassificação da Empresa LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA CNPJ: 46.760.124/0001-76, para o item 01. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraiso 13 de janeiro de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2728/202, A Prefeitura Municipal De Alto Paraís o / R O, por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, classificados na licitação que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO, Pregão eletrônico nº 052/2024, cujo objeto; "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES", no dia 20 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), portal www.licitanet.com.br, devido ao pedido de desclassificação da Empresa CIAGRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIA EIREL. O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 13 de janeiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira