DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 467.582,70 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Ana Paula da Silva - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.29.030.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP 08.310.625/0001-61 OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. R$ 820.915,00 (Oitocentos e Vinte Mil, Novecentos e Quinze Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Xavier do Rego - CONTRATA DA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.29.030.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP 08.310.625/0001-61 OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. R$ 99.123,00 (Noventa e Nove Mil, Cento e Vinte e Três Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Xavier do Rego - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.14.035.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: V F DE OLIVEIRA ME 09.002.582/0001-10 OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. R$ 398.972,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais), Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Vanilton Ferreira de Oliveira - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.20.036.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME 10.528.086/0001-83 OBJETO: A contratação de empresa especializada para eventual locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, em ótimo estado de conservação, equipado com horímetro e grade aradora/pressão com no mínimo 14 discos, conforme a seguir especificada, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024/2025 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios que deverão ser consignados na Loa - 2024/2025. R$ 199.800,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Oitocentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE José Clégio Nunes - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2020.01.02.001.001.05 CONTRATO Nº 2020.01.02.001.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: MÁRIO VENÂNCIO DANTAS OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 07 de janeiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN.. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Mário Venâncio Dantas - CONTRAT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.07.28.030.001.03 CONTRATO Nº 2022.07.28.030.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 24 de agosto de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em sub rotas da Zona Rural do município de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de educação de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Roserlândio de Âraujo de Oliveira - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 021/2024, realizada em 07/11/2024, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN EMPRESA: LS MOURA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP- CNPJ: 30.386.911/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 1 HORTIFRUTIGRANJEIRO, no valor R$ 483.499,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais), LOTE IX - POLPAS DE FRUTAS ; no valor de R$ 299.425,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e vinte cinco reais). EMPRESA: M T DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 16.693.177/0001-50 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE II TEMPEROS no valor R$ 26.673,90 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e três reais), LOTE XI -SUCOS E REFRIGERANTES no valor R$ 26.070,00 (vinte e seis mil e setenta reais), LOTE XII - INGREDIENTES no valor R$ 243.447,00 (duzentos e quarenta e três mil e quatro centos e quarenta e sete reais). EMPRESA: ANNA KAROLYNE DE ARAUJO LIRA- CNPJ: 27.991.341/0001-22 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE VI BISCOITOS no valor R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) , LOTE VII PANIFICAÇÃO, no valor de R$ 344.891,40 (trezentos e quarenta e quatro mil e oito centos e noventa e um real e quarenta centavos). EMPRESA: AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 04.731.614/0001-02 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE III LATICINIOS no valor R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oito centos reais, LOTE IV CEREAIS, no valor de R$ 299.949,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais). EMPRESA: EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA- CNPJ: 09.388.117/0001-69 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE VIII CARNES ; no valor de R$ 738.996,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais). EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001- 56 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE V ESPECIAIS ; no valor de R$ 115.173,00 (cento e quinze mil, cento e setenta e três reais). EMPRESA: A. AZEVEDO DA SILVA- CNPJ: 07.738.468/0001-27 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE X - FRANGOS, PEIXES E EMBUTIDOS ; no valor de R$ 483.735,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais). Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2025. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3.140/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "JOYCE TAYNÁ", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho, que trata da contratação da empresa: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 23 de dezembro de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3.146/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ALDAIR PLAYBOY", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho., que trata da contratação da empresa: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 31.892.956/0001-79, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 23 de dezembro de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho.Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 132/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "THABATA", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho., que trata da contratação da empresa: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 23 de dezembro de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 PROCESSO: 3.140/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "JOYCE TAYNÁ", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. NOME DO CREDOR: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30. VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data: 23/12/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 PROCESSO: 3.146/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ALDAIR PLAYBOY", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. NOME DO CREDOR: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 31.892.956/0001-79. VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data: 23/12/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 PROCESSO: 3.147/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "THABATA", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. NOME DO CREDOR: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30. VALOR R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Data: 23/12/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 CONTRATO Nº: 078/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver CONTRATADA: JF ENGENHARIA & SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.585.944/0001-97 PROCESSO DE ORIGEM: Concorrência n.º 01/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos SERVIÇOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL, localizado no Sitio Barrinha, Zona Rural do município de Venha-Ver/RN. VALOR TOTAL: R$ 293.561,13 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos) DOTAÇÃO: 1058 - 2 . 2009 . 15 . 451 . 10 . 1.9 . 0 . 449051 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município Sandro Pessoa de Carvalho Agente de contratação