DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400209 209 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 -SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 071 de 02 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto o Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Internet Banda Larga, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 29 de janeiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 13 de janeiro de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15.451.0008.1020 CONSTRUÇÃ O, AMPLIAÇÃOE REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS. 1.706.3110 Transf. Especial da Uniao decorrente - Emenda Parlamentar Individual 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR05/2025 - 03.01.25 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 225.000,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 225.000,00. Equador - RN, 20 de Dezembro de 2024. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AV I S O CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, em conformidade com o Decreto Municipal n. 06, de 05 de abril de 2022, que "Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências" e, subsidiariamente, na Lei Federal n. 9.637/1998, na Lei Federal n. 13.019/2014 e nos termos do ADI 1.923/DF CONVOCA as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL no Município de Guamaré/RN, nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL, para futura celebração de CONTRATO DE GESTÃO, nos termos e condições estabelecidas em edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://guamare.rn.gov.br/, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 17/01/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 9 de janeiro de 2025. KLEUTON FERREIRA MARTINS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas -RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 10 de Janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS E VETORES URBANOS E RURAIS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESINFESTAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 17/01/2025 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix- Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 13 de Janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 17/01/2025 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 13 de Janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 17/01/2025 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 13 de Janeiro de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1211002/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, (MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: POSTO LAGOA DANTA LTDA, CNPJ: 11.940.467/0001-38, Itens: 001, 002 e 003. Lagoa d'Anta/RN, 7 de janeiro de 2025. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.04.016.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025 Valor R$ 177.600,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Cicero Ribeiro Campos Filho - CONTR AT A DA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.20 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.20.20.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2025. Valor R$ 284.570,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Glauber Rocha dos Santos Lima - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.025.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: 30.244.865 DJAIL DANTAS RODRIGUES 30.244.865/0001- 64 OBJETO: A contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2025. Valor R$ 163.244,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Djail Dantas Rodrigues - CONTR AT A DA