DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400216 216 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 39/2024 Classificação Final e Homologação de Contemplados Chamamento Público n° 039/2024 Processo Administrativo: 31.976/2024 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM DEMAIS ÁREAS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023. A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos dos itens 13, 14 e 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, apresenta a Classificação Final pós Etapas de Habilitação e Recursal dos proponentes do referido edital em cada dos incisos de acordo com os critérios de desempate e cotas. LPG - APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM (01 VAGA - AMPLA CONCORRÊNCIA)* HABILITADOS CLASS. NOME COMPLETO: MÉDIA DESEMPATE SELECIONADO 1 TAIRONE SANTOS PORTO ME 48,00 SIM 2 JEFFERSON KHARY MAIA DA CONCEIÇÃO 44,00 3 AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS 38,13 4 JOANDERSON DE ANDRADE MENDES PEREIRA 36,67 NÃO HABILITADOS Situação NOME COMPLETO: MÉDIA DESEMPATE Ausência de Documentos ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL 42,33 Ausência de Documentos FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME 41,93 Ausência de Documentos MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO 41,83 Ausência de Documentos COMPANHIA DE ARTES TRIBUS 40,90 Ausência de Documentos BRUNA CHRISTINO MONTE 38,80 Ausência de Documentos JASPE LOPES BASTOS 38,37 Ausência de Documentos DYORGENES GLEYSON FARIAS DOS SANTOS 37,93 Ausência de Documentos ROBERTO LEITE NETTO 35,77 Ausência de Documentos ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS 34,50 Ausência de Documentos PAULO SILAS SANTOS GONÇALVES 27,43 Ausência de Documentos EDUARDO PEREIRA SILVA 25,43 Ausência de Documentos PEU GRAFITE 25,27 Ausência de Documentos JOSELINA DUBRA DOS SANTOS 18,93 Ausência de Documentos FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ 15,60 Ausência de Documentos ONG CORAÇÃO QUEBRANTADO 12,00 Ausência de Documentos MONICA ABREU DA SILVA 9,33 *** CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ITEM 6.3 DO REFERIDO EDITAL "Os agentes culturais negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota." () CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ITEM 6.6 DO REFERIDO EDITAL Caso não haja outra categoria de cotas de que trata o item 6.5, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 20 de dezembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura OTAVIO DA SILVA CASONATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/2024 Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação Chamamento Público n° 036/2024 Processo Administrativo: 31.975/2024 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023. Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para a análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de Projetos Audiovisuais da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15 e seguintes do edital. Na referida análise técnica foram constatados agentes culturais habilitados e não habilitados, os quais seguem abaixo para apreciação, publicação e demais providências. HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: ADRIANA ALVES DE TOLEDO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: ANTONIO ROBERTO RODANTE Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: CAROLINE FAMULA MARTINS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: DIEGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: FELIPE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: HEIDER SÁ DA COSTA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: JEFFERSON ARAUJO PAULINO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: RAPHAEL FRANÇA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: VICTORIA SILVA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: SOLANGE ALBOREDA ME Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NÃO HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: ADRIANO DE PAULA DIAS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: CERTIDÃO DÉBITOS MOBILIÁRIOS CORRETA NÃO APRESENTADA NOME DO AGENTE CULTURAL: ARTHUR BARBOSA HOLANDA DA SILVA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7o, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NOME DO AGENTE CULTURAL: BRISA DOURADO SANTOS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: DANIEL SANTANA PEREIRA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: DÉBORA RAMOS UNGARO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: DEIVISON PEREIRA DA SILVA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: EDGAR BUENO DOS SANTOS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: FATIMA APARECIDA JAGUANHARO CARVALHO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: CNDU - ANEXOU PROTOCOLO / ENVIOU DEC. IMAGEM AO INVÉS ART. 7 NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: CNDT - INVÁLIDA NOME DO AGENTE CULTURAL: GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS MEI Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: GIOVANI FERREIRA DE MEDEIROS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: HALISON PHELLIP TERZIAN Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: ISABELLA DA GRACA DE JESUS ME Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: CERTIDÃO UNIÃO E CERTIDÃO FAZENDA MUNICIPAL ENVIADAS COMO PESSOA FÍSICA E AUSÊN- NOME DO AGENTE CULTURAL: JASPE LOPES BASTOS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JEDERSON JOSÉ ALVES ME Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JOÃO PAULO FERREIRA DE AQUINO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: CNDU - ENVIOU RELATÓRIO SIT. CADASTRAL NOME DO AGENTE CULTURAL: JOÃO VICTOR DE JESUS DUARTE Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M