DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRABALHISTA ENVIADA PESSOA FÍSICA NOME DO AGENTE CULTURAL: LUAN HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCAS CASSONI FLORÊNCIO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCAS FERNANDO MOURA BARBOSA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCYLENE CARVALHO DA CUNHA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MANOEL FILIPE RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: CERTIDÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS VENCIDA NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELA SANTOS SILVA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MARIANA PARO DE OLIVEIRA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: OSMIL OSMAR MALAQUIAS DA SILVA CAMARGO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: RENATO COBEL DE SOUZA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: CERT. MUN. VENCIDA / COMP. END PROTEGIDO COM SENHA NOME DO AGENTE CULTURAL: RUY HUMBERTO DA SILVA CAMARGO Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: TAIANE DIAS DE OLIVEIRA Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: VALESCA RIZZUTTI SOARES Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE M I C R O M E T R AG E M Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU Situação NÃO HABILITADO Obs.: CNDU INVÁLIDA NOME DO AGENTE CULTURAL: JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIE REGINE CASSONI OJEDA Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e aprovada por todos os presentes. O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 20 de dezembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura OTAVIO DA SILVA CASONATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 37/2024 Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação Chamamento Público n° 037/2024 Processo Administrativo: 31.980/2024 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023. Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para a análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de Projetos Audiovisuais da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15 e seguintes do edital. Na referida análise técnica foram constatados agentes culturais habilitados e não habilitados, os quais seguem abaixo para apreciação, publicação e demais providências. HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: HEIDER SÁ DA COSTA Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/ ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: JOANDERSON DE ANDRADE MENDES PEREIRA Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/ ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIANA CÍCERO MATRONE Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/ ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NÃO HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: JASPE LOPES BASTOS Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/ ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIE REGINE CASSONI OJEDA Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/ ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: SÁVIO JERÔNIMO SOARES Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/ ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e aprovada por todos os presentes. O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 20 de dezembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura OTAVIO DA SILVA CASONATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 38/2024 Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação Chamamento Público n° 038/2024 Processo Administrativo: 31.979/2024 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM DEMAIS ÁREAS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023. Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para a análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de Projetos em Demais Áreas (Exceto Audiovisual) da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15 e seguintes do edital. Na referida análise técnica foram constatados agentes culturais habilitados e não habilitados, os quais seguem abaixo para apreciação, publicação e demais providências. HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: ADRIANA ALVES DE TOLEDO Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: AMANDA SAYONARA WANDERLEY PEREIRA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: BRUNA CHRISTINO MONTE Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA MORBECK DA SILVA GONÇALVES Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: ISAAC VINICIUS CONCEICAO DOMINGUES Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIANA CÍCERO MATRONE Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO