DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400218 218 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL OME DO AGENTE CULTURAL: LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: RAPHAEL FRANÇA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: TAIRONE SANTOS PORTO Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NÃO HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: DANIELA GONÇALVES FERREIRA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DE OUTRO MUNICÍPIO NOME DO AGENTE CULTURAL: ELEONORA MIRANDA ARTYSENK Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL ELLEN CASSONI FLORENCIO Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDO EGEA URIBE Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIE REGINE CASSONI OJEDA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JUSCELINO DA SILVA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: DOC. NÃO CORRESPONDE A CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MARIANA PARO DE OLIVEIRA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MIRIAM FERREIRA GOMES Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: COMP. END + DE 1 ANO PROTEGIDO POR SENHA NOME DO AGENTE CULTURAL: PAULO SILAS SANTOS GONÇALVES Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DE OUTRO MUNICIPIO NOME DO AGENTE CULTURAL: RICARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: ROBERTO LEITE NETTO Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL Situação NÃO HABILITADO Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e aprovada por todos os presentes. O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 20 de dezembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura OTAVIO DA SILVA CASONATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 39/2024 Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação Chamamento Público n° 039/2024 Processo Administrativo: 31.976/2024 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM DEMAIS ÁREAS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023. Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para a análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de Projetos em Demais Áreas da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15 e seguintes do edital. Na referida análise técnica foram constatados agentes culturais habilitados e não habilitados, os quais seguem abaixo para apreciação, publicação e demais providências. HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: JOANDERSON DE ANDRADE MENDES PEREIRA Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NOME DO AGENTE CULTURAL: TAIRONE SANTOS PORTO ME Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação HABILITADO Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL NÃO HABILITADOS NOME DO AGENTE CULTURAL: ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: BRUNA CHRISTINO MONTE Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: COMPANHIA DE ARTES TRIBUS Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: DYORGENES GLEYSON FARIAS DOS SANTOS Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: EDUARDO PEREIRA SILVA Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JASPE LOPES BASTOS Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: JOSELINA DUBRA DOS SANTOS Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: MONICA ABREU DA SILVA Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: ONG CORAÇÃO QUEBRANTADO Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: PAULO SILAS SANTOS GONÇALVES Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: PEU GRAFITE Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: ROBERTO LEITE NETTO Edital 039/2024 APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM Situação NÃO HABILITADO Obs.: SEM DOCUMENTAÇÃO Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e aprovada por todos os presentes. O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 20 de dezembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura OTAVIO DA SILVA CASONATO RF nº 25.074