DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400219 219 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE AMOSTRAS" Processo Administrativo: 25.496/2024-D Data e Hora do Pregão: 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de dezembro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 299/2022 - Processo Administrativo nº 7566/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Senhora Ltda - ME. Objeto - Prestação de serviços especializados na área de oficinas, com profissionais para ministrarem aulas de dança, artes urbanas, contratação de histórias e estórias, artesanato e música, para atender às necessidades do órgão gestor da Secretaria de Ação Social e Cidadania e espaços vinculados ao CRAS, CREAS e CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS no município de Salto, a cargo da Secretaria de Ação. Referente - Pregão Eletrônico nº 115/2022. Valor original - R$ 52.584,00 (Cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. 1º TA - valor de R$ 65.730,00- 6 meses-com acréscimo na quantidade de aulas em 25%. 1º TA (vigência): 16/07/2023 a 15/01/2024. 2º TA - valor de R$ 65.730,00- 6 meses- mantido o acréscimo anterior (25%). 2º TA (vigência) -16/01/2024 a 15/07/2024. 3º TA- Alteração do tipo de empresa e dados bancários. 4º TA Valor mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 5º TA Valor mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). Vigência Aditada - 6 (seis) meses, a partir de 15 de janeiro de 2025. Estância Turística de Salto, 13 de janeiro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, conforme especificações constantes do Anexo II do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 27/01/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº 1/2023. Gabinete do Prefeito - Referência: 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convênio: participação, de forma complementar, da assistência à saúde pública, observadas as diretrizes do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal da Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Alterar o plano de aplicação presente no Plano de Trabalho inicial do Convênio nº. 01/2023. Vigência: 1) Fica estabelecido o prazo de vigência da do novo Plano de Trabalho para o período de janeiro à dezembro de 2025. 2) Ficam contratualizados os repasses dos recursos municipais, que totalizarão o valor anual de R$ 12.016.124,16. 3) Ficam estabelecidos os repasses dos recursos federais (pré- fixados), que totalizarão até o valor total de R$ 4.015.555,44. 4) Fica contratualizado o recurso federal (pós-fixado) FAEC, que totalizarão até o valor de R$ 231.480,00. 5) Ficam estabelecidos os repasses de recurso Estadual da Tabela SUS Paulista, que totalizarão até o valor de R$ 2.079.338,16. 6) Distribuição dos recursos: Os repasses dos recursos municipal e federal serão distribuídos, durante o período de janeiro à dezembro de 2025, nos valores abaixo discriminados por fonte de recursos; Classificações Orçamentárias: 02.05.01.10.302.0039.2073000.3.3.90.39 (Recursos Municipais); 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recursos Federais); e 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recursos Estadual); Fundamentos legais: Lei federal nº. 14.434; Assinatura: 02/01/2025. . .CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO POR FONTES DE RECURSOS . . . .M ES ES .MENSAL (MESES 28 DIAS) .MENSAL (MESES 30 DIAS) .MENSAL (MESES 31 DIAS) .TOTAL DO PLANO . .FONTE MUNICIPAL .986.843,68 .998.843,68 .1.004.843,68 .12.016.124,16 . .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO .986.843,68 .998.843,68 .1.004.843,68 .12.016.124,16 . . . . . . . .FONTE FEDERAL TETO .125.304,10 .125.304,10 .125.304,10 .1.503.649,20 . .FONTE FEDERAL INCENTIVO .90.396,36 .90.396,36 .90.396,36 .1.084.756,32 . .LEITOS LONGA PERMANÊNCIA .118.929,16 .118.929,16 .118.929,16 .1.427.149,92 . .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO - FEDERAL .334.629,62 .334.629,62 .334.629,62 .4.015.555,44 . . . . . . . .FONTE ESTADUAL - TABELA PAULISTA .173.278,18 .173.278,18 .173.278,18 .2.079.338,16 . .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO - ESTADUAL .173.278,18 .173.278,18 .173.278,18 .2.079.338,16 . . . . . . . .FONTE FEDERAL FAEC .19.290,00 .19.290,00 .19.290,00 .231.480,00 . .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO - FAEC .19.290,00 .19.290,00 .19.290,00 .231.480,00 . . . . . . . .TOTAL PLANO OPERATIVO .1.514.041,48 .1.526.041,48 .1.532.041,48 .18.342.497,76 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023. Gabinete do Prefeito - Referência: 17º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do dezembro de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de dezembro de 2024 corresponde ao valor total de R$ 60.857,43 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, e quarenta e três centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de dezembro de 2024, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 6.272 de 26/12/2024 do Ministério da Saúde; Assinatura: 02/01/2025.Guariba, 02 de Janeiro de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo n° 2/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 240.000 Litros de Óleo Diesel S-10, 90.000 Litros de Óleo Diesel B S500, 160.000 Litros de Gasolina Comum, 40.000 Litros de Etanol Comum e 50 Baldes de 20 Litros de Arla 32, para o abastecimento diário da Frota do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 27/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 13 de janeiro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 001/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E DE DOMÍNIO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.025.566,60 (Um milhão, vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 28/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 28/01/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 13 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6499-8/2024 DISPENSO, a licitação nos termos do artigo 75, inciso XV e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos estudos e projetos básicos de macrodrenagem para o Córrego Cerradinho, no município de Jaboticabal, junto à FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP), ao custo total de R$463.050,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e cinquenta reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a execução dos serviços. Jaboticabal, 10 de janeiro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Processo nº 11.734-0/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (empresa: item, valor unitário): 1, JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, R$92.000,00; 2, D.P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA, R$127.000,00. Jaboticabal, 10 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito