DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400220 220 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 51-5/2025 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 096/2024 - Processo nº 12.458-3/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 51-5/2025, pela empresa GAMA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ), padrão DER, faixa D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; da manifestação do Pregoeiro, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital, com a inclusão da previsão de reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte no item do objeto do edital. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital. Jaboticabal, 9 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024 PROCESSO Nº 12.458-3/2024 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital com a inclusão da reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte no item do edital, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ), padrão DER, faixa D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 20/12/2024; no Diário Oficial do Município, no dia 19/12/2024, edição n° 1242, página 1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 20/12/2024, página 15; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/12/2024, página 291. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar- se-á no dia 23 de janeiro de 2025 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 9 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Massa Asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 27/01/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras de Ar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/01/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 13 de janeiro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Medcor Serviços e Treinamentos Ltda ASS I N AT U R A : 19/12/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo no contrato de empresa especializada para fornecimento de profissionais: Médicos Clínico Geral e Nutricionista, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com base no art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 18 de dezembro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022 VIGÊNCIA: Até 22 de março de 2025, contados a partir do dia 23 de dezembro de 2024. Jales - SP, 19 de dezembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Proc. nº 122/2024. Objeto: registro de preço visando futuras aquisições de produtos de panificações. João Ramalho-SP, 10 de janeiro de 2025. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Edital de 07/01/25 OBJETO: Realização de mobilização comunitária e serviços de educação socioambiental nos bairros: Anhangabaú, Jardim Campos Elíseos e Jardim do Trevo, no município de Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 07/02/2025. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí-SP, 9 de janeiro de 2025. BENEDITO PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA Diretor Comercial e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 088/2025. MODALIDADE: Concorrência Presencial. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Concessão de direito real de uso com encargos, destinado exclusivamente à prestação de serviços funerários no âmbito do município de luiziânia, do bem imóvel parte do lote cravado entre as quadras Nº 73, 74 E 80, confrontando com a rua Rio Branco, Rua Rui Barbosa E Rua Tancredo Neves, com área de 575,00 m², frente para a rua rio branco, no município de luiziânia, objeto da matrícula nº 46.407 do serviço de registro de imóveis de Penápolis -SP, imóvel este de propriedade do município de LUIZIÂNIA-SP, com as condições estabelecidas no projeto e seus anexos. CONTRATO N° 002/2025. CON T R AT A D O : BOM PASTOR MEMORIAL, inscrita no CNPJ nº 10.441.252/0001-00. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de equipamentos de informática, peças e licença de software, para atender as necessidades de todos os Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.319.794,40. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 27/01/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 27/01/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 27/01/2025 (horário 9de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 13 de janeiro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO - PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 DITAL Nº 09/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 6094/2024, Processo Licitatório nº 38/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP, em favor das empresas: ELVIRA B. C. RAIMUNDO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.226.744/0001-04 - Item: 19. TRANSPORTADORA E LOCADORA J R LTDA. - CNPJ: 11.073.649/0001-59 - Itens: 06 e 18. VIAÇAO SUDESTE LTDA - CNPJ: 10.720.505/0001-84 - Itens: 09 e 20. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato. Mirandópolis - SP, 13 de janeiro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 28 DE JANEIRO DE 2025, realizará a abertura da licitação que visa menor valor global para AQUISIÇÃO E INSTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 13 de janeiro de 2025. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 Processo nº 72/2024 - Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais diversos, para as edificações do município de Nova Aliança, conforme especificações e condições constantes no Anexo I. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 62.063, 00 (Sessenta e dois mil e sessenta e três reais) referente aos itens 01, 04, 09, 10, 19, 20, 23, 27, 30, 32, 36, 39, 40, 43, 45, 46, 58, 60, 65, 67, 70 e 77 o proponente R&R E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 11.799.825/0001-34, com sede na João Nolte, nº 56 - Centro, Nova Aliança, CEP: 15210- 000; com o valor total de R$ 55.537, 50 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) referente aos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, e 78 o proponente PAULO R. BISPO - FERRAMENTAS, CNPJ sob o nº 26.312.797/0001-56, com sede na Rua José Antonio Pinto, nº 373, Vila Saudade, José Bonifácio - SP, CEP: 15200-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 10 de janeiro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem REVOGAR o Pregão Presencial nº 42/2024, com fundamentação legal no art. 72, inc. II da Lei nº 14.133/21, publicado no DOU nº 229 de 28/11/2024, Seção 3, pg. 289. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito