DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regina Célia de Oliveira Bueno - Articulação Nacional de AIDS (ANAIDS). b) representantes do segmento de profissionais de saúde: 8. Coordenadora: Fernanda Lou Sans Magano - Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); 9. Cássia Barbosa Reis - Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços: 10. Layza Nogueira Dias dos Santos - Ministério da Saúde (MS); 11. Juliana Azevedo Fernandes - Ministério da Saúde (MS); VIII - Comissão de Relatoria: a) representantes do segmento de usuários: 1. Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); 2. Emmanoelly Silva Rocha - Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL); 3. Gerídice Lorna - Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (Abraz); 4. José Vanilson Torres da Silva - Movimento Nacional População de Rua (MNPR); 5. Marcelo Pereira do Nascimento - Central Única dos Trabalhadores (CUT); 6. Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa - Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (Abraz); b) representantes do segmento de profissionais de saúde: 7. Coordenadora: Priscilla Viégas Barreto de Oliveira - Associação Rede Unida; 8. Coordenadora Adjunta: Elaine Junger Pelaez - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); 9. Isabel Cristiane Kuniyoshi - Segmento de Profissional de Saúde - Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa); c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços: 10. Amana Santana de Jesus - Ministério da Saúde (MS); 11. Maria Fabiana Damasio Passos - Fiocruz; e 12. Mayara Franciele Pantaleão - Ministério da Saúde (MS). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, matrícula no Siape nº 1359216, da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional de Diretrizes para Desenvolvimento de Políticas de Recursos Humanos Nacionais para a Saúde nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade de Santiago - Chile, no período de 20 e 23 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.187601/2024-24). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula Siape nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de cumprir agenda de "Compromissos Internacionais: Visita ao Instituto Pasteur de Dakar, Visita a Marbio S.A., em Marrocos, Missão Empresarial em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e a ApexBrasil, na Nigéria, e Apresentação de painel na Missão dos 100 dias, na África do Sul, respectivamente em Dacar - Senegal, Casablanca - Marrocos, Abuja - Nigéria e Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 17 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.005702/2024-69). NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.013676/2024-60 resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS DE ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE 748591, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 68/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 58,Seção 3, de 26 de fevereiro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.002180/2024-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EMES SOARES MAIA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 489776, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 202/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 232,Seção 3, de 03 de dezembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Maria Conceição da Silva, na qualidade de cônjuge do servidor falecido Francisco Chagas de Andrade e Silva, matrícula 0512303, Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 16 de Dezembro de 2024, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90. (Processo n. º25011.000006/2025-45). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.065, DE 26/05/2023, PUBLICADA NO DOU Nº 103, DE 31/05/2023, resolve: Conceder pensão por morte à BALBINA NAIR BARCELOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOAO FERNANDES BARCELOS , matrícula no SIAPE nº 494738, ocupante do cargo de Agente de saúde Pública, classe S, padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 03/01/2025, a contar da data do óbito, com fundamento no artigo 215 combinado com o artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/1990, alterada pela lei 13.135/2015, combinado com artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000027/2025-40) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001656/2023-86, resolve: Art. 1º - Alterar, por determinação do Acórdão nº 9896/2024 - TCU - 1º Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS, MAT. SIAPE: 0565069, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II (código: 49036) da EC 103/2019, publicada no DOU de 01/08/2023, para o fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme processo: 25000.175321/2024-73. Notificação de Acórdão do Tribunal de Contas da União - ACÓRDÃO Nº 9896/2024 - TCU - 1ª Câmara - Aposentadoria, Processo 25000.175321/2024-73. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Cessar o pagamento do benefício de pensão da Sra. TANIA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE n° 04965582, que tem como instituidor JOAO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 999734, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir do requerimento, ou seja, 08/01/2024. (Processo nº 25017.000051/2025-40). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO