DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear CAROLINA BARBOSA VILLACA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 31315, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Estratégia de Redes da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002141/2025, resolve: 1. Exonerar JULIANA CAETANO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24814, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. 2. Dispensar MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19663, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. 3. Dispensar HEGLA MARIA BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33419, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. 4. Nomear MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19663, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. 5. Designar HEGLA MARIA BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33419, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.27.000.000013/2025-46, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 3 de janeiro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, matrícula nº 24914, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003273/2025, resolve: 1. Dispensar JOSE THIAGO FREDENHAGEM FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 23462, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Serviços Corporativos, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar JOAO MARIA VICENTE SOL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29406, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Serviços Corporativos, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006634/2025, resolve: Designar KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32364, para substituir, no período de 13 a 27 de janeiro de 2025, a Coordenadora de Provimento e Desenho Organizacional, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MPF nº 746, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 52, de 16 de dezembro de 2024, tendo em vista o contido no expediente nº PGR-00003263/2025, onde se lê: " Designar SACHA DOS SANTOS BARREIRA BESSA (...) no período de 13 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025(...)" Leia-se: "Designar SACHA DOS SANTOS BARREIRA BESSA (...) no período 9 a 31 de janeiro de 2025(...)" PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10/1/2025, LEANDRO MARQUES HOFFMANN, matrícula nº 20039-5, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do 18º Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANALIA ROXANE SALES LLANCAFILO, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 25.451, do encargo de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, Cargo de Confiança código CC-4 do Gabinete do Procurador-chefe da Procuradoria da República em Roraima. Art.2º Designar a servidora FABIANNE DUARTE ALVES, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 28.890, do encargo de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, Cargo de Confiança código CC-4 do Gabinete do Procurador-chefe da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 104, de 14 de setembro de 2017, publicada no DOU - Seção II de 18/09/2017, Página 83. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2200.0000670/2024-41, resolve: Art. 1º Alterar de forma excepcional o termo inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, concedido ao Procurador Regional do Trabalho José Heraldo de Sousa nos termos da Portaria PGT n° 1810/2024, para que passe a fluir a partir do dia 21 de dezembro de 2024, data imediatamente posterior ao término de sua licença médica, findando em 04 de janeiro de 2025. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º da Portaria MPT nº 17, de 10/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 2, pág. 54, de 13/02/2025, ONDE SE LÊ: "(...) atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC4 (...)", LEIA-SE: "(...) atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 15ª Região/Campinas, código CC4, (...)". PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1002.0000003/2025-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à ANADILIA BARROS FIGUEREDO GOMES, na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério Público do Trabalho, MANOEL GOMES FILHO, matrícula: 6000014-7, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 28/12/2024, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos se o ex-servidor aposentado fosse, tendo em vista o disposto no § 2° do artigo 11 do Anexo I, da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n° 1.467/2022, publicada no D.O.U. em 06/06/2022. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho TAMARA DE SANTANA TEIXEIRA BURITI para o encargo de Coordenadora Substituta Eventual da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, no Estado do Tocantins, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão do afastamento da Coordenadora Titular e sua Substituta. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI nº 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI nº 5375665); Considerando o Memorando SEI nº 7697068; Considerando o Processo Administrativo nº 08165.000002/2025-94; Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014222/2022-16, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Caio Folly Cruz do encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ, a contar de 7/1/2025. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Armando Augusto Guedes para o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 444, de 26 de março de 2024, publicada no DOU de 3 de abril de 2024, edição nº 64, seção 2 (SEI 6999033); Considerando o Processo SEI nº 08038.014581/2022-65; Considerando o Memorando SEI nº 7702638/2025 - DPU RS/GDPC RS/CORE RS, resolve: