DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011400051 51 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pelo Conselho de Administração no PAe 0013943-23.2024.4.01.8005, em sessão realizada no dia 19/9/2024, resolve: AUTORIZAR o Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO a, durante a realização do Curso de Formação Inicial dos Juízes Federais Substitutos do TRF 1ª Região, de 7/1 a 24/4/2025, residir em Brasília/DF, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão, ficando autorizado a retornar a São Luís/MA, exclusivamente, para participar das sessões presenciais da 2ª Turma Recursal/MA, quando devidamente agendadas. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0008704-32.2024.4.01.8007 e no PAe 0008689-63.2024.4.01.8007, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 20/12/2024, a designação do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO para responder pela 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão de que trata o Ato Presi 1685 (21947789), publicado no DOU2 de 23/12/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003623- 96.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR o servidor MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário/Telefonia, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Manutenção Predial, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Logística, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Almeida de Oliveira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 6.426, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016257- 94.2024.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MIRNA BRENDA DE MAGALHÃES SALMÁZIO. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008644- 39.2024.4.06.8001, resolve: DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e do Centro de Justiça Restaurativa - CEJURE da Subseção Judiciária de Paracatu, o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0000176-55.2025.4.06.8000, resolve: AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Desembargador Federal EDILSON VITORELLI, no período de 24/01/2025 a 04/02/2025, com prejuízo de suas atividades jurisdicionais, para proferir palestras nas Universidades de Yale e Berkeley, ambas localizadas nos Estados Unidos.Publique-se. Registre-se. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016526- 55.2024.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução CJF nº 05/2008, a servidora LUCIANA SILVA E LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRE AM Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve: Art. 1º NOMEAR a Senhora ALESSANDRA MOURAO GOMES, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para o Cargo Comissionado de Assessora I da Assessoria de Comunicação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ASCOM/PRES, nível CJ-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008966-58.2024.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Felipe de Oliveira Kersten para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 24/01/2025. Des. Jair Soares PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000143-61.2025.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Carla Christina Sanches Mota para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Luiz Otávio Rezende de Freitas, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 03/02/2025. Des. Jair Soares TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE MARIA DE BRITTO FREIRE BARROS VALENÇA, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, removê-la para a Ouvidoria Eleitoral e nomeá-la para exercer o Cargo comissionado, CJ-1, de Assessora Chefe da Ouvidoria Eleitoral. Art. 2º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a indicação contida no Ofício nº 93 do Juízo Eleitoral da 43ª Zona, sediada em Regeneração/PI (0002307097), inclusa nos autos do Processo SEI nº 0023600- 30.2024.6.18.8043, resolve: Art. 1º Dispensar GILVANETE VIEIRA DE SOUSA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Regeneração/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 43ª Zona Eleitoral, sediada em Regeneração/PI, e designar CLÁUDIA CRISTINA LUSTOSA BRANDÃO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Regeneração/PI, para o exercício da citada função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 1 (0002322207) incluso no Processo SEI nº 0000242-34.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar GLEIDSON CAVALCANTI DE LIMA, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao Primeiro Grau na Presidência - NACJJPGP, e designá-lo para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO, lotando-o nessa unidade. Art. 2º Dispensar ANA CAROLINE CARVALHO PORTELA, servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao Primeiro Grau na Presidência - NACJJPGP, lotando-a no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 169 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN (documento 0002261811), incluso no Processo SEI nº 0020032- 09.2022.6.18.8000, e o Ofício nº 165/2024 da Prefeitura Municipal de Teresina (0002319909), incluso no Processo SEI nº 0024334-13.2024.6.18.8000, resolve: Art. 1º Designar DANIELA BANDEIRA DE CARVALHO, servidora cedida da Prefeitura Municipal de Teresina, por 12 (doze) meses, a partir de 1º/01/2025, para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4) do Núcleo de Estatística e Ciência de Dados, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria- Geral deste Regional, lotando-a na mesma unidade e mantendo-se o ônus da remuneração do cargo efetivo por ela ocupado para o órgão cedente, com fulcro no art. 3º c/c o art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS