DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400042 42 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 238209 - Raízes ancestrais: O Resgate da Cultura para o Desenvolvimento do Eu INSTITUTO ACAO PELA PAZ IAP CNPJ/CPF: 22.900.705/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2410419 - SUSTENTARTE! CLUBINHO ESPACO DE DIVERSAO E LAZER LTDA CNPJ/CPF: 44.940.660/0001-28 Cidade: Baixo Guandu - ES; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/11/2025 2410607 - Fascinação TRANSBORDA PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 22.003.561/0001-87 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2414798 - Exposição fotográfica Multissensorial - Mulheres do Além - Mar II SANDRA NATALIA MAULEN PUENTE BECK CNPJ/CPF: .409.768-* Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/09/2025 242258 - CIRCUITO DE EXPOSIÇÕES - ESPAÇO CULTURAL UNIFOR - 2024 - 2025 FUNDACAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248284 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2025 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248931 - 1ª Amostra Cultural - Exposição de Artes Visuais Tempo é Vida INSTITUTO RONALD MCDONALD DE APOIO A CRIANCA CNPJ/CPF: 03.011.570/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/06/2025 249412 - 14ª Mostra 3M de Arte ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 249581 - Biblioteca de Cores e Sabores ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória DA RIN PRODUCAO E ILUMINACAO ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2412150 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão Social ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231004 - LER - O Festival do Leitor LER CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 33.773.036/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2312303 - Do Brasil a Calicute - A sequência do descobrimento FRANK AMARO DE SOUZA CNPJ/CPF: .493.667- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025 2312743 - Slam InterEscolar & Batalha InterEscolar de MCs Akewí (2024) 41.015.005 CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 30/11/2024 à 31/12/2024 2316187 - Apae de Brusque: há 70 anos transformando vidas e superando limitações TAIANA STEFFEN EBERLE 06611600922 CNPJ/CPF: 19.824.656/0001-57 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 11/02/2025 232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 17/07/2025 236511 - CARROS LUIS AUGUSTO DIAS MALTA CNPJ/CPF: .132.896- Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 238230 - Jaime Lauriano: mapeamento (título provisório) NARA ROESLER LIVROS CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/12/2025 238833 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua de Minas Gerais 41.015.005 CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025 2410877 - Fábrica de Histórias AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2412154 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2025 BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 241935 - Versificar GOAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 242738 - Brinquedoteca - Construindo Cultura GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03 Cidade: Hortolândia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025 243321 - Territórios da Leitura - 5ª edição INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 243533 - BH CIDADE DE CADA UM JOSÉ EDUARDO SILVA GONÇALVES CNPJ/CPF: .390.916-* Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025 244057 - Plano Trienal: CONECTADOS ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 245292 - OCEANOS - PRÊMIO DE LITERATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA 2025 OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 246925 - Arte na Travessia - 2a edição JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247435 - Cultivando Conhecimento J. M. BERWERTH SABA PRODUCOES CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248319 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida 2025 ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA CNPJ/CPF: 03.784.896/0001-35 Cidade: Potim - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 232394 - Ouro Peruano - Tesouros Ancestrais LUZ EM FORMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.451.151/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/03/2025 2410672 - PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO FAMA MUSEU ASSOCIACAO PARA A FUTURA FUNDACAO MARCOS AMARO CNPJ/CPF: 12.110.948/0001-89 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 2316761 - ALBUM INÉDITAS - MONSENHOR VICENTE 52636659 ANDERSON MIMOSO MODESTO QUINTANILHA CNPJ/CPF: 52.636.659/0001-32 Cidade: TREMEMBE - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025 2412655 - 2º Sarau Cultural EmCantos DULCIENE APARECIDA FERREIRA CNPJ/CPF: .219.166-* Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 181300 - TURMA DA MÔNICA EM... MAURICIO DE SOUSA PRODUCOES S.A CNPJ/CPF: 47.257.902/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.339,70 Valor total atual: R$ 5.097.481,30