DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERWERTH SABA PRODUCOES CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90 Cidade: Araraquara - SP; Valor Reduzido: R$ 143.028,60 Valor total atual: R$ 285.685,40 246586 - APAE NO PICADEIRO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 83.784.355/0001-46 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 4.851,00 Valor total atual: R$ 177.420,75 248364 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2025/2026 INSTITUTO CULTURAL OPUS CNPJ/CPF: 39.254.242/0001-47 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 2.711.591,25 Valor total atual: R$ 27.132.849,74 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220683 - Concertos Innovare ASSOCIACAO CULTURAL TOCANDO A VIDA CNPJ/CPF: 11.997.839/0001-62 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Reduzido: R$ 682.581,30 Valor total atual: R$ 684.672,87 2312177 - AME - Amazônia Music Event Conferência de Música da Amazônia SE RASGUM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.185.350/0001-72 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 4.799,24 Valor total atual: R$ 2.560.223,76 232461 - CAPELLE 1641 NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 29.403,00 Valor total atual: R$ 454.113,00 234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB FUNDACAO CULTURAL SUABIO-BRASILEIRA CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07 Cidade: Guarapuava - PR; Valor Reduzido: R$ 42.982,54 Valor total atual: R$ 9.038.698,21 238824 - Graxa.im: Minuano ao Passado DANIEL ANTUNES CARPTER CNPJ/CPF: .857.540-* Cidade: Canoas - RS; Valor Reduzido: R$ 11.286,00 Valor total atual: R$ 184.623,13 242578 - Música de Câmara - Uma abordagem educacional ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 21.687,60 Valor total atual: R$ 407.540,32 243518 - Festival de Forró da Chapada TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 07.337.631/0001-40 Cidade: Juazeiro - BA; Valor Reduzido: R$ 1.049.820,76 Valor total atual: R$ 492.567,96 245545 - Carlos Magrão - O Melhor da Minha Vida INARA REIS CNPJ/CPF: 24.413.433/0001-37 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 12.210,00 Valor total atual: R$ 920.194,44 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231842 - Jaguar Parade - Brasil/EUA 2023 ARTERY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02 Cidade: São Paulo - SC; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 4.926.434,54 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 243477 - Reparo e manutenção do Teatro Carlos Gomes de Blumenau 2024/2025 ASSOCIACAO DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 333.582,08 Valor total atual: R$ 1.522.734,28 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221206 - Circulação de Repertório - Ano 2023, publicado na portaria nº 0622/22 de 10/11/2022, no D.O.U. de 11/11/2022, para Circulação de Repertório - Ano 2025. PRONAC: 222098 - Circuito Brasil In Concert 2023, publicado na portaria nº 0710/22 de 12/12/2022, no D.O.U. de 13/12/2022, para Circuito Brasil In Concert 2023-2024. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 233438 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 16ª Edição, publicado na portaria nº 0539/23 de 14/09/2023, no D.O.U. de 15/09/2023. Onde se lê: Brasil de Tuhu propõe a realização do produto principal Apresentação Musical (concertos didáticos em escolas públicas ou projetos sociais) e produtos secundários: Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra (Vivências Musicais com professores) e Curta-Metragem (clipes animados). Leia-se: Brasil de Tuhu propõe a realização do produto principal Apresentação Musical (concertos didáticos em escolas públicas ou projetos sociais) e produtos secundários: Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra (Vivências Musicais com professores). Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 2-E, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2026. 24-1498 AMAZONIA PERDIDA Processo: 01416.004361/2023-19 Proponente: VALENTE STUDIO DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS E JOGOS LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 17.623.726/0001-83 Valor total aprovado: R$ 2.044.727,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00 Banco: 001 - agência: 3647-1 conta corrente: 33146-5 Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.700.000,00 Banco: 001 - agência: 3647-1 conta corrente: 33145-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 927, realizada em 20/12/2024 Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 26/12/2024: 24-0357 O FUTURO DA SAÚDE Processo: 01416.012394/2023-24 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA CNPJ: 13.483.286/0001-55 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 3-E, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2026. 24-1343 SUBÚRBIO Processo: 01416.006749/2024-27 Proponente: FREDERICO BARBOSA BARRETO Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CPF: .861.827-* Valor total aprovado: R$ 30.000,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 28.500,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103058-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 923, realizada em 14/11/2024 Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;