DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOCANTINS 222, S/N, LOTE 2A - QUADRA GLEBA HARAS JULIANA, BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA/TO . .25 .202215658 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade de Ciências Jurídicas de Erechim .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .RUA GAURAMA, 353, TÉRREO/MEZANINO, EDIFÍCIO NEW PALACE, CENTRO, ERECHIM/RS . .26 .202215659 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade de Direito de Uruguaiana - Anhanguera .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .RUA DUQUE DE CAXIAS, 3148, CAMPUS PRINCIPAL, SÃO MIGUEL, URUGUAIANA/RS . .27 .202214104 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DE DRACENA .UNIESP S.A .AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, 1.413, , CENTRO, DRACENA/SP . .28 .202325158 .DIREITO (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO F R A N C I S CO .COLEGIO SAO FRANCISCO .RUA ABILIO MONTEIRO, 1736, , ENGENHO, PEDREIRAS/MA . .29 .202307870 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO F R A N C I S CO .COLEGIO SAO FRANCISCO .RUA ABILIO MONTEIRO, 1736, , ENGENHO, PEDREIRAS/MA . .30 .202217848 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .80 (oitenta) .Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra .AG EDUCACAO LTDA .RUA DEPUTADO HITLER SANSÃO, 1038, W, JARDIM DO LAGO, TANGARÁ DA SERRA/MT . .31 .202214878 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .200 (duzentas) .Faculdade de Imperatriz Wyden .A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. .AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, , RESIDENCIAL KUBITSCHEK, I M P E R AT R I Z / M A . .32 .202314794 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .50 (cinquenta) .FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ .UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA .AVENIDA BRASIL, 45, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR . .33 .202314801 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .50 (cinquenta) .FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ .UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA .AVENIDA BRASIL, 45, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR . .34 .202217127 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .83 (oitenta e três) .Faculdade do Comércio de São Paulo .INSTITUTO PAULISTANO DE ENSINO SUPERIOR DO COMERCIO S.A .ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, 51, RUA BOA VISTA Nº 51 - 1º, 2º, 3º E 7º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP . .35 .202211705 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .100 (cem) .Faculdade do Norte de Mato Grosso .ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME .RUA OITYS, 150, , JARDIM VITÓRIA, GUARANTÃ DO NORTE/MT UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - ESTENDER as delegações de competências constantes na Portaria nº 2.585, de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2024, à Pró- Diretora Administrativa do Campus de Itabira. Art. 2º - A presente delegação é extensiva aos substitutos legais. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 164, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: REMANEJAR a Função Gratificada (FG), 1 (um), disponível na UORG Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus de Itabira (C TI-CI) para a UORG Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE), com a denominação de: Coordenador. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: REMANEJAR a Função Gratificada (FG), 2 (dois), disponível na UORG Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE), para a Coordenação de Ensino de Graduação do Campus de Itabira (CEG-CI) com a denominação de: "Assessor" de Registro Acadêmico do Campus de Itabira. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Aplicar a retirada da aplicação da penalidade de multa de 1% sobre o valor total da dispensa, totalizando R$ 1.530,50 (um mil quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos), bem como, antecipando o fim da vigência da suspensão temporária para a data de entrega do equipamento, dia 29/07/2024, da empresa ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 16.925.627/0001-93). (Processo nº 23076. 079186/2023-13) RICARDO PINTO DE MEDEIROS PORTARIA Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 06 (seis) meses, majorada em 50% (cinquenta por cento), totalizando 9 (nove) meses, à empresa SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 07.147.056/0001-12), cumulada com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, previstas nos subitens 20.2.2.2 e 20.2.4 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2020, combinadas com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 Processo n.º 23076.017497/2023-29 RICARDO PINTO DE MEDEIROS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº23109.016381/2023-3, resolve: Art. 1º. Prorrogar por um ano, contado a partir de 14 de março de 2025, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Museologia, do Departamento de Museologia (DEMUL) da Escola de Direito, Turismo e Museologia (EDTM), de que trata o Edital PROGEP nº 83/2023, cujo resultado foi homologado pela Portaria PROGEP nº 182 de 06 de fevereiro de 2024. BRUNO CAMILLOTO ARANTES