DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°814/2025/DIFIS-PA/ANM 850.148/2019-W G PIMENTEL EIRELI-OF. N°833/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 826.562/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 826.021/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°07/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°18/2021 826.630/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°8/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Decisão nº 65/2024 - FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27213.826324/2002-00. Concessionária: Mineradora de Água Ana Rosa Ltda. CNPJ: 07.976.975/0001-07. Portaria de Lavra nº 162 - DOU 09/07/2008. Local da fonte: Rua Ataulfo Alves 1800 Parque Tarumã CEP 87053-592 Maringá PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da Água na Fonte: 22,3 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 328,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 268,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 166,46 - Cálcio: 40,528 - Silício Total: 35,266 - Nitrato: 30,99 - Magnésio: 12,547 - Sódio: 11,648 - Cloreto: 9,66 - Sulfato: 3,49 - Potássio: 0,724 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,086 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,04. Boletim nº 194/LAMIN/2024 de 15/08/2024. Classificação: ÁG U A MINERAL ALCALINO-TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 96/2024 - FONTE RIACHO DOCE. Processo ANM 27213.826035/1997-84 . Concessionária: Baggio & Baggio Ltda. CNPJ: 06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra Nº 367 -DOU de 26/08/2002 Local da fonte: Rodovia dos Móveis PR-281 Km 25 s/n Aterrado Alto 83840-000 Quitandinha PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,55 - Temperatura da água na Fonte: 19,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 85,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 85,50 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,45 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,12 - Silício Total: 17,677 - Sódio: 6,808 - Cálcio: 5,971 - Nitrato: 4,04 - Potássio: 3,598 - Cloreto: 2,57 - Magnésio: 2,088 - Sulfato: 0,70 - Fosfato: 0,44 - Estrôncio: 0,166 - Bário: 0,100 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,03 . Boletim nº 201/LAMIN/2023 de 13/07/2023. Classificação: CLASSIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 97/2024 - FONTE AZUL. Processo ANM 27213.826035/1997-84. Concessionária: Baggio & Baggio Ltda.. CNPJ: 06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra Nº 367 - DOU 26/08/2002. Local da fonte: Rodovia dos Móveis PR-281 Km 25 s/n Aterrado Alto 83840-000 Quitandinha PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,72 - Temperatura da água na fonte: 18,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,06 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,11 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 55,98 - Silício Total:19,780 - Sódio: 7,484 - Cálcio: 7,180 - Magnésio: 2,786 - Potássio: 2,485 - Nitrato: 0,85 - Cloreto: 0,68 - Sulfato: 0,53 - Fosfato: 0,36 - Estrôncio: 0,153 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,071 - Brometo: 0,03. Boletim nº 200/LAMIN/2023 de 17/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N ° 8 0 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N ° 8 0 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°627/2025/SEOUT-RS/ANM 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°631/2025/SEOUT-RS/ANM 810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°632/2025/SEOUT-RS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 67/2017 - Vencimento em 18/09/2028 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10008/2006 - Vencimento em 29/09/2025 811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME- Registro de Licença N° 221/2017 - Vencimento em 24/04/2028 810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 43/2016 - Vencimento em 19/11/2026 810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N° 52/2024 - Vencimento em 23/02/2028 810.068/2021-PEDREIRA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 03/12/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.906/2022 Titular: MG TERRÁPLENAGEM LTDA Ofício nº: 629/2025/SEOUT-RS/ANM Processo nº: 810.001/2025 Titular: FELIPE SEMENSATTO DE LIMA Ofício nº: 633/2025/SEOUT-RS/ANM Processo nº: 811.508/2024 Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA Ofício nº: 634/2025/SEOUT-RS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°252/2025/SEOUT-RS/ANM 810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°347/2025/SEOUT-RS/ANM 810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°437/2025/SEOUT-RS/ANM 810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES-OF. N°442/2025/SEOUT-RS/ANM 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025/SEOUT-RS/ANM 810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°685/2025/SEOUT-RS/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°452/2025/SEOUT-RS/ANM 810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N ° 5 2 2 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°530/2025/SEOUT-RS/ANM 810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N ° 6 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°711/2025/SEOUT-RS/ANM 810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°713/2025/SEOUT-RS/ANM 810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N ° 7 1 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M 810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2025/SEOUT-RS/ANM 810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2025/SEOUT-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 7/2025 - Processo nº: 810.906/2022 - Titular: MG TERRÁPLENAGEM LTDA - Vencimento: 09/11/2025 - Substância(s): SAIBRO, AREN I T O, ARGILA - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS Registro de Licença n°: 12/2025 - Processo nº: 810.001/2025 - Titular: FELIPE SEMENSATTO DE LIMA - Vencimento: 20/08/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Licença n°: 13/2025 - Processo nº: 811.508/2024 - Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA - Vencimento: 16/09/2028 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): POÇO DAS ANTAS/RS Registro de Licença n°: 16/2025 - Processo nº: 810.024/2022 - Titular: MINERACAO WA LTDA - Vencimento: 11/11/2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): C A P I T ÃO / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 443/2025-810.906/2024-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA- 444/2025-810.910/2024-WILSON GRIMM- 445/2025-810.928/2024-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 448/2025-810.918/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES- 446/2025-810.329/2023-FABIANE VARGAS FRAGOSO- 447/2025-810.516/2023-CLEITON PITUCO BUZATA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino