DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°581/2025/SEFIS-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 119 / 2024 - FONTE DO GRANITO. Processo ANM 27201.810434/1996-81 . Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,69 - Temperatura da Água na Fonte: 22,7 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 278,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 222,16 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,85 - Cálcio: 29,271 - Silício Total: 28,944 - Sódio: 23,514 - Nitrato: 13,68 - Cloreto: 6,32 - Magnésio: 6,044 - Sulfato: 1,60 - Potássio: 1,033 - Estrôncio: 0,121 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,03. Boletim nº 398/LAMIN/2023 de 19/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 120 / 2024 - FONTE DAS AMETISTAS. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A.. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da Água na Fonte: 21,9 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 287,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 232,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,92 - Silício Total: 32,507 - Cálcio: 30,104 - Sódio: 20,561 - Nitrato: 20,14 - Cloreto: 8,40 - Magnésio: 6,792 - Sulfato: 4,63 - Potássio: 1,118 - Fluoreto: 0,19 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,070 - Brometo: 0,03. Boletim nº 238/LAMIN/2023 de 18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 121 / 2024 - FONTE DAS ILLITAS. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,03 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 198,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 120,66 - Silício Total: 30,955 - Cálcio: 26,480 - Nitrato: 15,70 - Sódio: 13,103 - Cloreto: 6,69 - Magnésio: 6,489 - Potássio: 1,349 - Sulfato: 1,29 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,088 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,012. Boletim nº 239/LAMIN/2023 de 18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- DOU de 31/12/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:Agrofetil Fertilizante Ltda- CPF ou CNPJ 56.300.137/0001-16- Alvará n°7394/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.154/2021 Titular: EVANDRO GOMES RIBEIRO Ofício nº: 44768/2024/SEOUT-TO/ANM RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 7130/2024 Publicado DOU de 03/09/2024- "Onde se lê: ... numa área de 995,55 ha; Leia- se: ... numa área de 886,54 ha" RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.253/2024 - ANANIAS PONCE LACERDA NETO - ALVARÁ Nº 568/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025 864.254/2024 - CALIZA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 569/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 16/10/2025 864.255/2024 - CALIZA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 570/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025 RICARDO DE ALENCAR SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D E P AC H O Relação nº 12/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Marcelo Molinari Elias 832.613/2021 48054.933333/2022-31 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 13/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256000) Titular ANM NUP EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA 820.148/1990 48053.920365/2023-68 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 14/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.609/2020 48061.961106/2022-15 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 870.578/2017 48062.971128/2021-94 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 15/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF AREAL CENTRAL LTDA 830576/2021 48054.933438/2021-18 5363/2021 MG Lucrecio Marconi Pereira 830630/2019 48054.933394/2022-07 5096/2022 MG MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A 848190/2020 48070.948121/2021- 70 8048/2021 R MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871158/17 - Not.1397/2025 - R$ 1.359,52 Antonio Davi Dos Santos Neto & Cia Ltda - 870519/14 - Not.1390/2025 - R$ 1.262,63 Cachoeira Stones Granitos e Marmores Ltda - 871909/14 - Not.1392/2025 - R$ 1.262,63 Construterra Construcoes e Terraplenagem Ltda - 871892/14 - Not.1393/2025 - R$ 1.262,63 Emetris Mineradora Ltda.me - 873259/11 - Not.1391/2025 - R$ 10.267,28 Erasmo Teixeira Fernandes 88867129520 - 870151/14 - Not.1389/2025 - R$ 1.262,63 Fernandes Spillere Engenharia Ltda me - 871164/17 - Not.1406/2025 - R$ 1.339,70 Givaldo Alves de Miranda me - 871628/16 - Not.1409/2025 - R$ 112,70 Grand Gold Mineracao Ltda - 872291/21 - Not.1401/2025 - R$ 5.302,69 Mario Santos Araujo - 872635/11 - Not.1387/2025 - R$ 1.262,63 Mineracao Maroto Ltda - 872861/15 - Not.1396/2025 - R$ 5.115,74 Mineral Business Brasil Extracao de Minerios Ltda - 870068/17 - Not.1403/2025 - R$ 1.359,52 Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 871458/13 - Not.1407/2025 - R$ 5.444,86 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872704/15 - Not.1395/2025 - R$ 260,96 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 872627/16 - Not.1402/2025 - R$ 1.359,52 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 870653/17 - Not.1404/2025 - R$ 1.339,70 v a Minerios Imperios Ltda - 871435/20 - Not.1410/2025 - R$ 4.831,94 V.M. Mineração Murici Ltda me - 871760/15 - Not.1405/2025 - R$ 262,67 Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao Ltda - 870067/16 - Not.1388/2025 - R$ 2.900,06 Washington Mineração LTDA. me - 872977/15 - Not.1394/2025 - R$ 5.206,91 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) George Fabio de Lara Andrade - 800010/16 - Not.157/2025 - R$ 542,44 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800429/21 - Not.155/2024 - R$ 5.127,99 Risley do Nascimento Sena - 800306/06 - Not.156/2025 - R$ 3.396,26 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jandir Fraga - 896216/21 - Not.38/2025 - R$ 5.966,30 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - Not.37/2024 - R$ 1.305,86 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Márcio Colombarolli - 833181/13 - Not.912/2025 - R$ 6.139,35 Mwg Mineracao Ltda - 831436/15 - Not.914/2025 - R$ 5.924,56 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador