DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872290/2024-73-JOSE ARLIR OLIVEIRA SAMPAIO (Documento SEI: 15616996) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 469, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872291/2024-18-MG3 GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15617111) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 470, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800699/2024-68-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES (Documento SEI: 15617114) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 471, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800701/2024-07-FCG PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15617124) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 472, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832721/2024-68-PLEIADES MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15617126) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 473, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800705/2024-87-FCG PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15617130) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 474, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832717/2024-08-THOMAZ BICALHO CAETANO NASCIMENTO (Documento SEI: 15617132) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 475, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832725/2024-46-ALVARO SABINO DE FREITAS JUNIOR (Documento SEI: 15617155) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 476, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48072.858071/2024-62-NOBRE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15617157) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48072.858070/2024-18-NOBRE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15617159) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 478, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.811492/2024-68-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 15618226) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 479, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896494/2024-41-TOMAZELI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15625765) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o embargo da barragem de mineração.(2514) Barragem não cadastrada localizada nas coordenadas Latitude/Longitude: 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-Auto de embargo nº 6/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15526615) Fase de Licenciamento Determina o embargo da barragem de mineração.(2516) OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-Auto de embargo nº 118/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15467339) DAVID DE BARROS GALO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Barragem Lagoa - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.120/2018 - Requerimento de Exclusão de cadastro Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de dispensa de monitoramento ativo Barragem: Dique 1 (Barragem 2 -Britagem) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de alteração no Tempo de Recorrência da Vazão de Projeto no SIGBM Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Dique 1 (Barragem 2 - Britagem) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de reclassificação do DPA no SIGBM, de médio para baixo Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) Barragem Não Cadastrada - nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM (15410642) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2583) Barragem Não Cadastrada nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S / 56°20'12,30"-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM (15410642) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Planta-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°50779/2024/DFBM- S/ANM (15355047)- No prazo de 90 dias Quevedo 1 e Quevedo 3-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-820.290/1995-OF. N°51767/2024/DFBM-S/ANM (15447960)- No prazo de 15 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CASCALHO-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-820.136/2009-OF. N°50799/2024/DFBM-S/ANM (15356037) Barragens B1 e B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF. N°51018/2024/DFBM-S/ANM (15378773) Reitera exigências - BARRAGENS (2366) BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°50847/2024/DFBM-S/ANM (15367067)- No prazo de 60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2380) Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 820.316/1994-OF. N°51034/2024/DFBM-S/ANM (15379340)- No prazo de 30 dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão