DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 14 de janeiro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | Caderno 3/5 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº005/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 003/2025, datada de 06/01/2025 e publicada no Diário Oficial de 09/01/2025 e no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA , que exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº 200797-1-1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em SUBSTITUIÇÃO a titular MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, em virtude de 10 (dez) dias de férias, no período 13 a 22.01.2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº05/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser entregue para o convívio familiar, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº05/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO FABIANO PEREIRA |
SOCIOEDUCADOR | 3000272-5 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
ICO-CE | 07/01/2025 | 0,5 131,43 |
65.72 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial de nº 242, SÉRIE 3, ANO XVI, que publicou a PORTARIA SEAS Nº 532/2024. Onde se lê : PORTARIA SEAS Nº532/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de acompanhar adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, para o mesmo ser entregue aos seus familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024. Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº532/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEISE LEANDRO OLIVEIRA |
SOCIOEDUCADOR | 3000498-1 | II | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 12/18/24 | 0.5 | 131,43 | 65.72 |
Leia-se : PORTARIA SEAS Nº532/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de acompanhar adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, para o mesmo ser entregue aos seus familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº532/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEISE LEANDRO OLIVEIRA |
SOCIOEDUCADOR | 3000498-1 | II | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 12/18/24 | 0.5 131,43 |
65.72 |
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 029, Série 3, ANO XVI, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022-SEAS. Onde se lê: CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08.472.181/0001-60. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, haja vista a necessidade de prorrogação da vigência do Termo de Colaboração n° 003/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação do presente Aditivo está baseada nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no artigo 65, inciso I, alíneas a e c e inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº 32.810 de 28 de setembro de 2018, no Processo Administrativo nº 47011.005933/2023-22, e demais normas aplicáveis à matéria. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 47100004.08.243 .163.20752.03.335041.1.5009100000.0 DO VALOR: Fica acrescido ao valor do