DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 36.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903615: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:64AF1017

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.01 – O(A) SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2025.01.07.01, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.01 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TARIFAS PARA EFETUAR PAGAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO PROGRAMA CARTÃO RENDE MAIS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. CONTRATADOS(AS): F A G MACIEL JUNIOR BANCO POPULAR LTDA (ME). VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.08.244.0012.2.067, ELEMENTO DE DESPESA: 33903981. VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MARIA CELIANE DA LUZ MACIEL. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE. 14 DE JANEIRO DE 2025, MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, ORDENADOR(A) DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:27580BBB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02 – O(A) SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2025.01.07.02, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE FROTAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOA VIAGEM/CE. CONTRATADOS(AS): ARTCONTROL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (ME). VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.17.122.0002.2.101, ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): SERGIO JOSE DE QUEIROZ FILHO. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: RAIMUNDA JANAINA TORRES. 14 DE JANEIRO DE 2025, RAIMUNDA JANAINA TORRES, ORDENADOR(A) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:07352A58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2024.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Luis Costa Torres.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o falecimento do senhor LUIS COSTA TORRES, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável; CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade. DECRETA: Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. LUIS COSTA TORRES. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 14 de Janeiro de 2025.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:268FEF6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 14.01.2025/01

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO

OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas