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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2025 · pág. 22

DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 7.812,00 (sete mil, oitocentos e doze reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.812,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2025 a 14 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:3FBC1B79

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2025/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 14.01.2025/02

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS

OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 15.624,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2025 a 14 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:5B31227C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2025/03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 14.01.2025/03

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: DIONE DUARTE RICARTE

OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 28.800,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2025 a 14 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:1D529A29

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.09.01

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.09.01

O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carius/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para a Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS – PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 12H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/n, Esplanada – Carius/CE no horário de 08h às 12h.

A SER PUBLICADO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

JORNAL O ESTADO/O POVO/DIARIO DO NORDESTE;

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO;

DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:185BA551

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008 /2025. ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL À TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS-CE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29-a da Constituição Federal, com as alterações da Emenda Constitucional nº 58/2009.

CONSIDERANDO que o Balancete de Receita do mês de dezembro de 2024, que demonstra as receitas referidas no art. 29-A, arrecadadas no exercício, permite apurar o valor de R$ 51.779.397,82 (Cinquenta e um milhões setecentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e