DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. DANIELE GUILHERME RODRIGUES, inscrita sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:81D1B819

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 125/2025

PORTARIA Nº 125/2025

INSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR A CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as disposições contidas no EDITAL N. 001/2025-SEME Icapuí-CE Seleção Pública para formação de banco de recursos humanos para suprir a carências temporárias de profissionais em atividades complementares nas escolas da rede pública municipal, no desempenho das atividades de profissional de apoio escolar (cuidador);

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n. 961, de 5 de maio de 2023;

RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Banca Examinadora para análise de documentação e realização das entrevistas dos candidatos da seleção pública para formação de banco de recursos humanos para suprir as carências temporárias de profissionais em atividades complementares nas escolas da rede pública municipal, no desempenho das atividades de profissional de apoio escolar (cuidador) - EDITAL N. 001/2025- SEME Icapuí-CE: I – Adriana Róseo de Araújo – matrícula funcional n. 138; II – Maria Helena dos Anjos da Silva - matrícula funcional n. 8512; e III – Maria Alzaneide Alcântara de Lima - matrícula funcional n. 081. Art. 2º À Comissão Avaliadora – Banca Examinadora compete: I – Reunir-se na data estipulada no cronograma da Seleção Pública para análise de documentação e realização da fase de entrevistas para avaliar os candidatos, conforme os critérios técnicos estabelecidos no Edital n. 001/2025. II – Dirimir eventuais casos omissos que surgirem atinentes à fase de análise de documentação e realização da fase de entrevistas; III – Emitir relatório com as notas finais aferidas aos candidatos entrevistados, ou atesto de não comparecimento, caso ocorra. Art. 3º A Banca Examinadora deverá apresentar/divulgar o relatório, de que trata o inciso III do art. 2º desta Portaria, até o prazo limite previsto no cronograma oficial da Seleção Pública para análise de documentação e realização da fase de entrevistas para avaliar os candidatos, conforme os critérios técnicos estabelecidos no Edital n. 001/2025. Art. 4º A Banca Examinadora se dissolverá automaticamente após a homologação do resultado final da Seleção Pública. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 6 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E561DFA1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 126/2025

PORTARIA Nº 126/2025

INSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA COMISSÃO AVALIADORA DAS AUTODECLARAÇÕES DOS CANDIDATADOS QUE OPTAREM POR CONCORRER ÁS VAGAS RESERVADAS PARA PRETOS E PARDOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DAS ATIVIDADES DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as disposições contidas no EDITAL N. 001/2025-SEME Icapuí-CE Seleção Pública para formação de banco de recursos humanos para suprir a carências temporárias de profissionais em atividades complementares nas escolas da rede pública municipal, no desempenho das atividades de profissional de apoio escolar (cuidador);

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n. 961, de 5 de maio de 2023;

RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão avaliadora das autodeclarações apresentadas pelos candidatos que opataram por concorrer ás vagas reservadas para pretos e pardos na Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025-SEME-ICAPUÍ-CE. Art. 2º À Comissão Avaliadora será composta por: I – Adriana Róseo de Araújo – Matrícula Funcional n. 138; II – Andréa Carla Pereira – Matrícula Funcional nº 8624; III- Cláudia Róberia da Silva - Matrícula nº 06977

Art. 3º À Comissão Avaliadora compete: I – Reunir-se na data estipulada no cronograma da Seleção Pública para realização da fase de entrevistas para avaliar as informações prestadas em autodeclarações pelos candidatos que optaram por concorrer ás vagas reservadas para pretos e pardos; II – Avaliar fenoticamente os candidatos para confirmação ou correção das informações autodeclarações pelo candidato;