DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL Nº 2021.08.24.01-PMI-SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.02.24.01/PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA – 1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ANEXO, PT 1001408-23. PROJETO BÁSICO, ANEXO I. VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO R$ 312.313,71 (TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DO CONTRATO NA ORDEM DE R$ 2.499.172,57 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS CINQUENTA E SETE CENTAVOS). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº: 1301-15.451.0033.1.032, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). DATA DO ADITIVO: 20/12/2024. VIGÊNCIA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 1, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CBB1A7B8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:I- 002/2021-SAAE.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:INEXIGIBILIDADE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CONVENIADAS, CONFORME CREDENCIAMENTO N° 001/2021-SAAE. CONTRATADA:BANCO BRADESCO S. A. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. PERÍODO:POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA 01DE JANEIRO DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO:PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 30/12/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:27DC2C55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO N. 13.01.2025/02

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico n. 2024.12.09.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na locação de maquinário agrícola destinado ao preparo e corte de áreas de produção junto aos agricultores familiares cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 118.300,00 (cento e dezoito mil e trezentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Artur Gomes Moreira.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:AC720F14

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 13.01.2025/01

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2024.12.03.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação de diversas Escolas localizadas no Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Artur Gomes Moreira.

Ipaumirim/CE, 13 de janeiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:5B05AAA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Secretarias Municipal de SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E GABINETE DO PREFEITO – torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES EVENTUAIS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. A intenção de registro de preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: ÁLCOOL 70° - 1000 ML Especificação : ÁLCOOL 70° - 1000 ML. APRESENTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA E FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE Nº LOTE E REGISTRO DA ANVISA. BALDE 10L Especificação : BALDE PLÁSTICO COM DIMENSÕES DE 26CM DE DIÂMETRO NA BORDAS E 25CM DE ALTURA, COM ALÇA RESISTENTE E CAPACIDADE PARA 10 LITROS. FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP), INQUEBRÁVEL (SUJEITO À AVALIAÇÃO). BALDE DE PLÁSTICO 15 L. CESTO PARA LIXO - EM PLÁSTICO, TELADO Especificação : Cesto para lixo em material plástico, telado, resistente (polipropileno), com tampa, com capacidade para 12 litros. DESINFETANTE 1LT. DETERGENTE 500ML. ESCOVA DE LIMPEZA. ESCOVA PARA SANITÁRIO COM SUPORTE. LIMPADOR CONCENTRADO Especificação : tipo ?Azulim? ou similar, para remoção de sujeiras e crostas em superfícies cerâmicas, pisos e azulejos. Embalagem plástica com no mínimo 1litro. LIMPADOR MULTIUSO CAIXA COM 12UND. LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL 50 LITROS Especificação : Lixeira com tampa e pedal 50 litros fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP). Fabricada com material de alta qualidade e tecnologia, respeitando as principais normas vigentes da Agência