DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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10º NOMEADO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – II – INGLÊS NOME CANDIDATO 1º MARCOS CHAGAS MOTA 2º GEORGE PATRICK DO NASCIMENTO 3º ROBERTO BATISTA HENRIQUE 4º ZUMIRA GOMES SARAIVA 5º FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I NOME CANDIDATO 1º FRANCISCA CRISTINA FERREIRA MORENO 2º LEANDRO TRAJANO SANTANA 3º NOMEADO 4º MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA 5º NOMEADO 6º FRANCISCA CARLA MATIAS CORREIA 7º ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA 8º MARILIA KECIA ALVES BEZERRA 9º JULE HELEN DE SOUSA LIMA 10º NOMEADO 11º CICERA ANIERIA VIEIRA LIMA 12º CICERA FERNANDES DE SALES

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL NOME CANDIDATO 1º MARIA RAYANNE FELISMINO DA SILVA 2º MARIA JOCELMA FERREIRA CAVALCANTE 3º NOMEADO 4º NOMEADO

5º NOMEADO 6º LILIAN ANDRADE LIMA 7º CICERA GALICIANA DA SILVA 8º PAULO DE TASSO DE SOUZA 9º NOMEADO 10º NOMEADO 11º ALEKSANDRA FERREIRA DA SILVA 12º NOMEADO

ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS 1) 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas); 2) 02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade; 3) 02 (duas) Cópias do CPF; 4) 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atual; 5) Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro; 6) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral; 7) Comprovante de inscrição no PIS / PASEP; 8) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que identifique o trabalhador (frente e verso); 9) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo; 10) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos; 11) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os homens); 12) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de regularidade; 13) Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as exigências estabelecidas no Edital de Abertura; 14) Carteira Nacional de Habilitação (para os cargos de Fiscal de Meio Ambiente – com CNH, Fiscal de Obras – com CNH e Motorista, nas categorias exigidas); 15) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor; 16) Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do candidato e, se casado, a do cônjuge (Anexo III), podendo ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda; 17) Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo IV). Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais.

ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, , portador (a) da Carteira de Identidade nº. , inscrito (a) no CPF sob o nº. , DECLARO, nos termos da Lei, que até a presente data: ( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo

RELAÇÃO DE BENS DISCRIMINAÇÃO VALOR

Icó – CE, de de 2025

Assinatura

ANEXO IV DECLARAÇÃO

Eu, , portador (a) da Carteira de Identidade nº. , inscrito (a) no CPF sob o nº , DECLARO, para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço nenhum cargo, função e emprego público em quaisquer das esferas Federal, Estadual e Municipal, da Administração Pública, que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, não comprometendo, dessa forma, minha nomeação e posse para o cargo de , do Município de Icó – Ceará. DECLARO que não percebo proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que sejam inacumuláveis com o Cargo em que tomarei posse. E por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei.

Icó – CE, de de 2025.

Assinatura

ANEXO V DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E DA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES DE SAÚDE 1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao exame médico admissional no dia, hora e local anteriormente indicado, munidos dos exames de saúde abaixo listados. I – Hemograma completo com contagem de plaquetas; II – Coagulograma; III – Ureia; IV – Glicemia de jejum; V – Sumário de Urina; VI – Raio X do tórax em PA, com laudo; VII – VDRL; VIII – Eletrocardiograma com laudo; IX – Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra. X – Laringoscopia com foto, com Laudo Médico (para os cargos de Professor e Pedagogo). 2. A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 3. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município. Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:3EBDE66E