DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9246A0A6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 151, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO que a transparência administrativa deve ser sempre observada nos atos públicos em sentido amplo, acarretando a formalidade e adoção das regras necessárias, RESOLVE: Art. 1° - Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóvel no Município de Irauçuba/CE. Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos seguintes membros:

• PRESIDENTE: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil); • MEMBRO: Antonio Rodrigues Gomes (Diretor de Departamento de Obras); e • MEMBRO: Carlos Eduardo Oliveira Bastos (Assessor de Apoio Administrativo I).

Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:796B548B

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 138, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) Servidor(a) Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, a Servidora ROSIENE FERREIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de DIGITADORA, portadora da MATRÍCULA: 0107689, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF4ED55A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 152, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) Servidor(a) Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salário base, ao Servidor JOVANE TAVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA: 0920170, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9658E0EE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 154, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de janeiro de 2025, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no cargo de Secretária Interina de Governo e Planejamento, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal