DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
a Sra. ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, a Sra. ANA KEULY BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, a Sra. IVONILDE RODRIGUES BATISTA, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, a Sra. MARIA AUGUSTA BASTOS VASCONCELOS, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, o Sr. ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E9A2D74E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 147, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. EMANUEL RICARDO REIS CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ABE55109
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 148, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ARTIFICE ELETRICIDADE, portador da MATRÍCULA: 0100242, em razão de estar desempenhando funções laborais que necessitam de aperfeiçoamento técnico contínuo, junto a Controladoria Geral do Município, pertencente à CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34468855
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 149, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a adesão do Município de Irauçuba-CE ao Protocolo de Intenções do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, ratificada através da Lei Municipal N° 1.417, de 16 de julho de 2019; e
CONSIDERANDO a importância das políticas públicas de resíduos sólidos e a continuidade da estratégia na implementação da gestão consorciada de resíduos sólidos na região do Vale do Curu, bem como do Plano de Coletas Seletivas Múltiplas;
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo como representantes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE.
I. Maria Josiane Carneiro Braga (titular) CPF Nº 882.966.603-34 II. Francisca Darlen Soares Sousa (suplente) CPF Nº 063.595.653.58
Art. 2º- Os servidores designados, competirá a recepção e encaminhamento das demandas apresentadas pela Superintendência do Consórcio Público ao Município de Irauçuba-CE.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:357FB485
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 150, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.