DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Atestar, formalmente, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do pagamento; Cumprir as demais atribuições previstas em Instruções Normativas vigentes, bem como as posteriores que vierem a disciplinar a matéria. Art. 4º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria GAB/PMI N°09 DE 2025.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6CE28FF7
SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER PORTARIA SEJUV/PMI Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal nº 41 de 01 de julho de 2024, do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e da Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, que trata da estrutura administrativa e, RESOLVE: Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. Art. 3º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria GAB/PMI N°09 de 2025.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E942C92A
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.03 - SESA PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2022.11.03.01
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 141.570,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e setenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/01/2025 e término em 02/01/2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO Saúde 0506 10 122 0002 2.006 Próprio (Fonte 1500100200) 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Carolino de Sousa – ATM - ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.
Irauçuba(CE), em 31 de dezembro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4536F9EE
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.01
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.11.29.02
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que corresponde à Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços em Procedimentos Ambulatoriais de Fisioterapia na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Irauçuba/CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 203.962,08 (duzentos e três mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: terá sua vigência com início em 03/01/2024 e término em 02/01/2025.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA (SECRETARIA) PROJETO/ ATIVIDADE FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA SAÚDE 0506 10 302 0006 2.020 – Manutenção e Funcionamento dos Serviços Especiais Próprio (Fonte 1500100200) 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.50
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Catherine Guimarães Ferreira Araújo (Proprietária) da empresa CATHERINE G. FERREIRA – ME.
Irauçuba(CE), em 30 de dezembro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5298931A
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.01 - SEFIN