DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:62CE5E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2025.01.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1,cujo objeto é aContratação para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de16/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:28/01/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:28/01/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 14 de janeiro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:64BA21F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.26.12.1

AVISO DE REVOGAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público queo certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.26.12.1,cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (Perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas Secretarias do Município de Milagres/CE, fica REVOGADA com fulcro no art. 71, I da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 14 de janeiro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.
Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:4D869238

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.13.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02, representada por FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08 Valor Global R$ 239.350,00 (Duzentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.047, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, 1302.12.365.0551.2.050, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 13 de janeiro de 2025.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:261FA9AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042302SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:Programa(s): 1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELA CAVALCANTE PINHEIRO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042303SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICTOR EMANUEL DO NASCIMENTO DOMINGOS. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042304SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil,