DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.14.01/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.14.01/CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 30/01/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de janeiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2C0F5A0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.21/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.21/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 241.800,00). PRAZO: 31/12/2025.

Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E2559FE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.18/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.18/SPST. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JAGUARIBARA COMERCIO DE PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 17.592,00). PRAZO: 31/12/2025. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CC226A61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.001/2024-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503.001/2024 - CONTRATO Nº 2503.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2503.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Contratação de empresa para Licença de software em monitoramento de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a automatização das ações e controle e execução da gestão e fiscalização dos contratos, em atendimento ao art. 117 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - VALOR ATUALIZADO: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:99F1BB89

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3010.01-2024 - CONTRATO Nº 3010.01-2024-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 3010.01- 2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA COMPREENDENDO: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE ENTULHO, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E RESÍDUOS DE PODA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.031.480,32 (três milhões e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.452.0336.2.017 - Manutenção Serviços de Limpeza Pública, R$ 3.031.480,32 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:08965D64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.1

O Ilmo. Sr. REGINALDO RODRIGUES RIBEIRO, Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei e pela Resolução Nº 003/2024, fundamentada no que dispõe §1º da Cláusula 32 c/c §1º e §2º da Cláusula 35 do Protocolo de Intenções, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.01.06.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa EST - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 24.165.327/0001-81, para contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na condução dos procedimentos referentes a resoluções, alteração de estatutos, acompanhamento processual, de amplo aspecto, em tribunais de conta, de justiça, ministério público ambiental e comum, dentre outras orientações e tomada de decisões, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, pelo valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Brejo Santo/CE, 14 de janeiro de 2024.