DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042381SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOELMA DE OLIVEIRA SOUSA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042382SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA MONALISA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:ED30AB04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24062401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24062401SME.PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 005/2024SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.042, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.10 e serão pagas com Transferências do FUNDEB - Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / DIOCESE DE IGUATU.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DE260E4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.042.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F4B6E322

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024SECULT-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241217/0002- 46.CONTRATO.º 202412270001.Dispensa Nº 002-2024SECULT- DL.Partes:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de Cultura e Turismo, Sr. José Justino de Pádua Neto.CONTRATADA: FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. Vigência:O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 até 31 de dezembro de 2024.Valor: R$ 24.060,91 (vinte e quatro mil e sessenta reais e noventa e um centavos).Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 0802.13.392.0007.1.074 - Execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903916 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Assinaturas:Sr. José Justino de Pádua Neto, Secretaria de Cultura e Turismo. Sr. FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES, representante legal da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO-Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:12E61905

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDÉ DE MOMBAÇA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.736.390/0001-01, com sede à Praça Gov. Plácido Aderaldo