DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Anul.dotação 29.000,00 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 1.300,00 10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem Anul.dotação 3.600,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 4.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 104.900,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd - Prog rama Bolsa Família 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1660000000 Transferência de recursos do FNAS Anul.dotação 170,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 170,00
TOTAL GERAL 985.896,93
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00151/24 de 26 de Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1544000000 Recursos de precatórios do FUNDEF 985.896,93
TOTAL Secretaria de Educação Básica 985.896,93
TOTAL GERAL 985.896,93
Nova Olinda, 26 de Dezembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B17E0057
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. REJANE DE LIMA AZEVEDO, portadora do RG nº 20190857735 e inscrita no CPF sob o nº 369.757.883-91, ao cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C47FB0B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS CARVALHO LIMA, portador do RG nº 2001015094510 e inscrito no CPF sob o nº 006.719.663-24, ao cargo de provimento comissionado de DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D62213AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;