DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:2644CF7A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.12.20.1.

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão nº 2024.12.20.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetros Potengi e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pertencente a ao Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa(s) ERICO LUIZ ALVES GUEDES inscrito no CNPJ nº 05.443.937/0001-55 classificado(a) no lote 1 com percentual de desconto de 0,02% (zero virgula zero dois por cento), ALENCAR & ALENCAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 09.527.475/0001-05 classificado(a) no lote 2 com percentual de desconto de 1,00% (um por cento) e nos lotes 3, 4 restaram fracassados, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Antônia Vandilma Rodrigues Souza - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Educação, Angélica Ferreira Bezerra Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de administração e Finanças, Raniel Gomes de Menezes Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Agricultura, Pollyanna Callou de Morais Dantas Menezes Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saúde, José Hildevan Eufrásio de Souza Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Maria Erineide Alves de Moura Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal Departamento Social do Trabalho, José Júnior dos Santos Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal dos Transporte e Jaires Martins de Sousa Ferreira Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços. Data da Homologação: 14 de Janeiro de 2025
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:AAB4C694

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 14/01/2025-01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 14/01/2025-01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento do servidor AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula nº 0702, lotado na Secretaria Municipal de Educação; RESOLVE: Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, ocupado pelo servidor AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF Nº 144.671.513-20, matrícula nº 0702, em razão de seu falecimento, em 31 de dezembro de 2024, conforme Certidão de Óbito – Matrícula nº 020370 01 55 2025 4 00338 076 0127419 93. Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 14 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal de Potengi
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1E761DD0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N° 015/2025GAB

Quiterianópolis-Ce, 14 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência: 1155-x Município: Tauá

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Fundo Municipal de Seguridade Social dos Servidores de Quiterianópolis, CNPJ: 18.716.406/0001-30, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1- Eduarda Moreira da SilvaCPF: 035.364.513-30 Cargo: Secretária de Finanças Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (88) 9. 9857.35.65

Nome Outorgado 2- Joaõ de Barros Junior CPF: 513.636.073-91 Cargo: Tesoureiro Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (88) 9.9711.30.60

009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP