DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 137
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo mencionados como representantes deste Município no Grupo Executivo do Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul:
I - JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA (TITULAR) CPF - 399.421.043-72
II - MARIA ÉRIKA DE ARAUJO (SUPLENTE) CPF 052.212.833-52
Art. 2º Aos servidores designados competirá a recepção e encaminhamento das demandas apresentadas pela superintendência do Consórcio Público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se.
Gabinete da Prefeitura de Várzea Alegre-Ceará - CE, em 14 de janeiro de 2025.
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:0AABD825
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor LUIZ LUCIANO E SILVA portador do RG n° 397 SSP-CE, CPF nº .066.021-** no cargo de Subprocurador símbolo DAS-04, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:9E32B876
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a senhora ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA portadora do RG nº *0991012* SSP-CE, CPF nº .309.473-*, no cargo de Gerente de Acompanhamento e Controle de Demandas e Procedimentos, símbolo DAS-11, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:3C72005B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA, portadora do RG n.º 68590 - SSP/SP e CPF n.º .182.143-*, no cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo DAS-11, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4AA1804A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor, ANTONIO MOACIR DE MORAIS portador do RG n° *258393- SSPDS/CE, CPF nº *. 149.368- ** cargo de Assistentes de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.