DOMCE 15/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 161

TAXA GUIA DE SEPULTAMENTO 22 TAXA DE CERTIDOES E DECLARAÇOES DIVERSAS 5 TAXA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL 5 TAXA DE EXPEDIENTE 5 VIGILANCIA SANITARIA ATÉ 20m 15 VIGILANCIA SANITARIA acima de 20m 29 TAXA DE AVALIAÇAO PARA FINS DE EMOLUMENTOS ATÉ 1000 m² 59 TAXA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE EMOLUMENTOS ACIMA DE 1000m² 118 TAXA DE REGISTRO DE NUMERACAO E CONFIRMAÇÃO DE ENDEREÇO 5 ALVARÁ EVENTO 17 RETIRADA ENTULHO (INFRAÇÃO AO ART. 360 $ ÚNICO – LEI 736/2000) 39 REINCIDENCIA DA INFRAÇÃO (INCISO II – ART. 360 – LEI 736/2000) 78

CEMITÉRIO BOM JESUS DOS AFLITOS – TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) LOTE DE 1ª FAIXA 12 LOTE DE 2ª FAIXA 15 LOTE DE 3ª FAIXA 18

ABATE DE ANIMAIS MATADOURO PÚBLICO VALOR/CAB (EM UFIRM’S) BOVINO 5 SUINO 3 CAPRINO/OVINO 2

TAXA DE LIBERAÇÃO DE ANIMAIS VALOR/CAB (EM UFIRM’S) GRANDE PORTE 15 PEQUENO PORTE 8

ISS AUTÔNOMO VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) PRIMÁRIO 73 MÉDIO 147 SUPERIOR 235

MEIO AMBIENTE VALOR (EM UFIRM’S) DECLARAÇÃO 11 AUTORIZAÇÃO 17 ANUENCIA 92 LICENÇA EXTRAÇÃO MINERAL 92

CARCINICULTURA, PSICULTURA E AGROPECUÁRIA VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) ATÉ 5 HECTARES 180 DE 5,1 A 10 HECTARES 360 DE 10,1 A 20 HECTARES 540 DE 20,1 A 30 HECTARES 720 ACIMA DE 30 HECTARES POR CADA METRO QUADRADO EXCEDENTE 0,0020

TORRES TELEFÔNICAS VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) TORRES TELEFÔNICAS 180

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:5AC5A0EC