DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 692.865,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ADRIANO MACHADO DA COSTA, Presidente, CPF .462.280-, Processo: 71000.075739/2022-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR DO ESPIRITO SANTO - INTERFAMI, CNPJ n° 12.609.686/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ BUSHIDÔ 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 454.001,61 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDUARDO FREITAS DIAS, Presidente, CPF .987.877-*, Processo: 71000.081959/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGIA QUE CONTAGIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 415.561,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e NATAN TOMAZ SANTOS, Presidente, CPF .883.196-, Processo: 71000.003541/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO, CNPJ n° 07.438.518/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 255.219,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ÂNGELA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, Presidente, CPF .095.233-, Processo: 71000.076140/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCA, CNPJ n° 92.452.119/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE DE CASCA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 130.757,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARLENE LUNELLI, Presidente, CPF .140.580-*, Processo: 71000.063056/2021-56 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARA, CNPJ n° 26.773.729/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAPEJARA FUTSAL - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 574.132,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDERSON LUCIANO KUNRATH, Presidente, CPF .498.410-, Processo: 71000.083087/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS EMPREGADOS CERAMISTAS DA FOZ DO RIO TIJUCAS - ADEC, CNPJ n° 76.357.102/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO CRESCER". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 335.953,31 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/02/2025 e findará em 03/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANA PAULA BIERNATSKI, Presidente, CPF .944.279-, Processo: 71000.078290/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ACAO SOCIAL - APAS, CNPJ n° 03.552.050/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COM EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 113.088,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DANIEL HEIZENREIDER, Presidente, CPF .437.268-*, Processo: 71000.051991/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA - ITAPIRA HANDEBOL CLUBE (IHC), CNPJ n° 04.785.595/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO HANDEBOL - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 237.338,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PRISCILA DO CARMO SEMOGIN, Presidente, CPF .010.228-, Processo: 71000.018818/2022-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPOERENSE DE FUTEBOL - ACE F, CNPJ n° 10.650.850/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPO ERÊ FUTEBOL ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 378.529,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANAXIANDRA BENINI RAMOS, Presidente, CPF .388.219-, Processo: 71000.050578/2020-15 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARA TODOS, CNPJ n° 17.330.594/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAIS HANDEBOL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 671.757,81 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MARTA DE CARVALHO, Presidente da ASSOC I AÇ ÃO ESPORTE PARA TODOS, CPF nº .662.297-* Processo: 71000.084167/2023-68 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 765.844,27 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente do MINAS TÊNIS CLUBE, CPF nº .084.776- Processo: 71000.067626/2023-49 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A VA'A MANGARATIBA CANOE CLUBE, CNPJ n° 46.941.171/0001-16 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REMANDO PARA O FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 572.958,57 DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Presidente da VA'A MANGARATIBA CANOE CLUBE, CPF nº .609.307-* Processo: 71000.084363/2023-32 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 71000.078113/2023-63 No Diário Oficial da União nº 6, de 09 de janeiro de 2025, na Seção 3, página 80 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: Processo: 71000.077610/2023-44, leia-se: Processo: 71000.078113/2023-63 Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170217 Nº Processo: 10280729638202466. Objeto: Serviços de engenharia, por escopo, para elaboração de Projetos Básico e executivo em BIM, para reforma em Guajará-Mirim/RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 13/01/2025) 170010-00001-2025NE000001