DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500108 108 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012,após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 382/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044531884), de 27/12/2024, convoca o Sra. FLORIZA CORREA LIMA, CPF nº 427893307-34, domiciliado na Travessa Coronel Ernesto Ribeiro, n.° 212 - Neves - São Gonçalo/RJ, CEP:24425-220, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985- 7511. LOUSANA BIONI CAVALCANTE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 / 2025; SEI 0045363005; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Teste e Reagentes para Hematologia, nos termos da tabela do termo de referência, especificados nos itens 01 ao 08 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90021/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA , CNPJ 73.008.682/0001-52, item ( 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 76.874,00 ( Setenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90021 / 2024. Processo: 33433.047858 /2024-82. Data da Assinatura: 13 de Janeiro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2025 à 10/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2025 à 10/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005809/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme demanda do INCA, referente a equipamentos, acessórios, reagentes, remessas expressas, materiais perecíveis, medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura cambial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 14/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001555/2024-11. Termo de Contrato de Comodato nº 76/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.064/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ do Comodante: 02.424.344/0001-53. Objeto: Bomba injetora de seringa de solução anestésica, para uso de seringa contendo o agente anestésico propofol. Quantidade: 03 bombas, referente ao item 3 do PR nº 90.064/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 13/01/2023. Alexandre Rouge Felipe- Diretor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008997/2024-98. Pregão Nº 90136/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúdes do grupo a (a1, a2, a3, a4, a5) - resíduos infectantes, do grupo e - resíduos perfurocortantes e do grupo b - resíduos químicos, gerados nas dependências do instituto nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 1.206.051,84. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 526/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 230.226,00 (Duzentos e trinta mil e duzentos e vinte e seis reais); Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026; Data da Assinatura: 13/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.064/2024. Processo nº 33409.001555/2024-11. Alexandre Rouge Felipe- Diretor Substituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 509/2024, ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 534,00 (Quinhentos e trinta e quatro reais); Ata nº 510/2024, MUSSEL BUSINESS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 20.377,60 (Vinte mil e trezentos setenta e sete reais e sessenta centavos); Ata nº 511/2024, OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, no item 03, perfazendo o total de R$ 4.270,00 (Quatro mil e duzentos e setenta reais); Ata nº 512/2024, CREATIVE LICITACOES LTDA, nos itens 10 e 11, perfazendo o total de R$ 136.080,00 (Cento e trinta e seis mil e oitenta reais); Ata nº 513/2024, ELAINE NEVES DE MEDEIROS, no item 04, perfazendo o total de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais); Ata nº 514/2024, PRIME SYSTEM LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais); Ata nº 515/2024, STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, nos itens 15, 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 172,00 (Cento e setenta e dois reais); Ata nº 516/2024, VIDOR & HEIN EC K E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 8.835,00 (Oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026; Data da Assinatura: 13/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.134/2024. Processo nº 33409.001684/2024-17. Alexandre Rouge Felipe- Diretor Substituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Materiais Hospitalares (Bisturis Descartáveis, Cateteres Intravenosos, Lâminas de Bisturi Lancetas) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 418/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 8.752,16 (Oito mil e setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026; Data da Assinatura: 13/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.035/2024. Processo nº 33409.002308/2023-51. Alexandre Rouge Felipe- Diretor Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 02/2025, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 18 e 19, perfazendo o total de R$ 50.877,68 (Cinquenta mil e oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026; Data da Assinatura: 13/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.081/2024. Processo nº 33409.002800/2024-15. Alexandre Rouge Felipe- Diretor Substituto AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 01(um) acessório - módulo da fonte de alimentação da marca GETINGE do equipamento balão INTRA- AÓRTICAC CS100 - DATASCOPE. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 Em 14 de janeiro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.945.574/0003-06 - FL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 682,50. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Diego Silva Franco, inscrito no CPF: 034..-78, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 16862/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 16863/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 16864/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 3996/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.160349/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Dario Reino de Almeida, inscrito no CPF: 509..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13389/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2789/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080867/2024-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES