DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 1 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.172732/2024-15 /COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Júlio Cesar Fernandes do Couto, CPF .898.311-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 93/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria n.º n.º 17165, Processo Administrativo nº 25002.001464/2017-09 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.172732/2024-15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.159353/2020-06 /CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Walney da Rocha Carvalho, CPF .771.287-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 224/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 56.209/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11184/2020-TCU-2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.172732/2024-15 /COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Drogaria Maier Ltda - Farmácia Popular Descontão -ME, CNPJ .387.923/0001-, por meio do seu representante legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria n.º 17165, Processo Administrativo nº 25002.001464/2017-09 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.172732/2024- 15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação- Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.121839/2019-20 /CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica, ao Instituto Sorrindo para a Vida, CNPJ 06.888/0001-18, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 54.684/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 465/2019-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.180955/2024-48 /COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Aila Carla da Costa Bernardinho , CPF .749.342-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 107/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria n.º 19074, Processo Administrativo nº 25000.153904/2022-81 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.180955/2024-48. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 266/2024 - Processo nº 25000.173586/2024-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Roberta Petroni Smiderle Passamani, CPF: .009.457-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 694/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.672,52 (sete mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.173586/2024-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250012 Nº Processo: 25011.000113/2023-10. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal com base no art. 107 da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 43.223,76. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250012 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25011.000283/2021-24. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2022 a 28/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.404,12. Data de Assinatura: 25/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250012 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25011.000113/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 01/2024 estabelecido entre a superintendência estadual do ministério da saúde no acre e a empresa camello & lima serviços e consultoria ltda.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.622,72. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250012 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25011.000283/2021-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 09/2021 estabelecido entre a superintendência estadual do ministério da saúde no acre e a empresa vip multiserviços e consultoria ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.160,40. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25014.000639/2021-08. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, destinado a prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para atender às necessidades de deslocamentos da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), em conformidade com as especificações técnicas, requisitos e condições constantes no termo de referência e no pregão eletrônico nº 12/2021 e demais documentos aplicáveis a este contrato, e com o que preceitua o art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.620,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000782/2024-24. Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçãodos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Contrato 9912682000 Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.115,10. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250031 Nº Processo: 25000012332202362. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, sob a forma de execução indireta, de manutenção preventiva e corretiva de equipamento scanner de microfilmes 16mm/35mm, marca Sunrise, modelo Speed Scan (2 in 1), com o fornecimento de peças, da Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental no Rio de Janeiro-DIADOCRJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 Sala 10-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 250031-00001-2024NE999999